O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Claudio Damasceno, se encontrou, na quarta-feira (12/12), com o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde está concentrada a equipe de transição do próximo Governo, em Brasília (DF). Também estiveram presentes os diretores da DAP (Diretoria de Assuntos Parlamentares), Auditores Fiscais Devanir Oliveira e Maíra Giannico.

Viabilizada pela assessoria parlamentar do Sindifisco, o rápido encontro – em razão da apertada agenda de Lorenzoni – teve o principal propósito de levar ao ministro a preocupação da Classe quanto à necessidade de regulamentação do Bônus de Eficiência e à importância da nomeação de um Auditor Fiscal para o cargo de secretário da RFB, constantes de documento entregue, pelo presidente Damasceno, ao principal articulador do novo Governo.

Durante a visita ao CCBB, os dirigentes da DEN também conversaram, rapidamente, com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que recebeu das mãos de Claudio Damasceno um exemplar do livro “Sistema Tributário: diagnóstico e elementos para mudanças”, com propostas do Sindifisco para o aprimoramento da administração tributária.

Na ocasião, o economista Marcos Cintra, que deverá assumir uma das secretarias na estrutura do Ministério da Economia, fez questão de pedir a Paulo Guedes que dê especial atenção ao estudo, que ele próprio havia recebido dos representantes da DEN em reunião anterior. Cintra afirmou que o livro apresenta um “projeto moderno de reforma tributária”, contendo vários pontos que ele “gostaria de defender” numa eventual reforma.

“Eu li o Estudo e achei que ele traz um nível de preocupação social correto e é, sobretudo, muito inovador”, declarou. “Ele busca novas formas de resolver a questão tributária brasileira sem depender, exclusivamente, das velhas fórmulas ortodoxas, que já estão sofrendo um desgaste muito grande. Então, eu gostei da engenharia inovadora do projeto”, acrescentou Cintra.

Ao economista, o presidente Damasceno voltou a defender a manutenção do Bônus, por se tratar de um modelo de remuneração que prioriza a produtividade na Receita Federal. Em resposta, Cintra afirmou ser “favorável ao conceito” de meritocracia, mas disse que ainda precisa avaliar as métricas e a sistemática de cálculo.

Homenagem – A visita foi encerrada com a entrega, pelos representantes da DEN, de uma placa de agradecimento ao deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG) – que também integra a equipe de transição do Governo – pelo apoio prestado ao Sindifisco Nacional, dentro e fora do Congresso, especialmente no que tange ao Bônus de Eficiência.

A homenagem ocorreu no gabinete de Onyx Lorenzoni, na presença do economista Abraham Weintraub, que deverá ocupar o cargo de secretário-executivo da Casa Civil, onde se encontra, ainda pendente de publicação, o texto do decreto do Bônus. A convite da DEN, o presidente eleito do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Kleber Cabral, também participou da homenagem.

O deputado Quintão foi enfático ao pedir a Weintraub, com quem tem bom trânsito, que viabilize a publicação do decreto, explicando que todas as questões referentes à legalidade da parcela variável já foram superadas. O futuro secretário mostrou-se aberto ao pleito e afirmou que analisará, mais a fundo, a questão.

A pedido da DEN, a assessoria de Onyx Lorenzoni se comprometeu a marcar uma nova audiência com o ministro, que deverá ser agendada para a próxima semana.