Seminário discute mudança em regra de recolhimento sobre a folha de pagamento

08 Dez 2009
Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promovem hoje (8) um seminário para discutir a proposta de substituição do recolhimento do INSS sobre a folha de pagamento das empresas por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira. O debate foi proposto pelos deputados Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Virgílio Guimarães (PT-MG), Julio Semeghini (PSDB-SP) e Daniel Almeida (PCdoB-BA).Os parlamentares argumentam que o objetivo do seminário é discutir soluções para os custos crescentes das empresas com o pagamento de pessoal. Esses custos, segundo ele, prejudicam a expansão do nível de emprego e a competitividade econômica. O atual modelo, na opinião dos parlamentares, "prejudica os setores intensivos em mão-de-obra, enquanto beneficia quem desemprega para usar mais máquinas".Eles afirmam que eventuais mudanças no atual modelo devem reduzir os encargos trabalhistas sem prejudicar direitos dos trabalhadores ou a arrecadação da Previdência.No seminário serão realizadas duas mesas de debate. A primeira será coordenada pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e terá como expositor o secretário municipal do Trabalho de São Paulo, Marcos Cintra. A segunda será coordenada por um dos presidentes das comissões da Câmara que organizam o evento.Foram convidados para os debates os ministros do Trabalho, Carlos Luppi; da Previdência, José Pimentel; da Fazenda, Guido Mantega; os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE); da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nesse; e da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Antonio Carlos Rego Gil.As informações são da Câmara dos Deputados.