Os trabalhos do último dia da reunião do CDS, em Brasília, foram iniciados nesta sexta-feira (11/12) com discussões sobre o concurso de remoção. O secretário-geral do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, e o presidente da DS (Delegacia Sindical) Uruguaiana (RS), Thiago Flores, prestaram esclarecimentos sobre o processo, que está sendo acompanhado junto à Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas). “Como a divulgação da classificação do concurso de remoção, realizada no último dia 9 pela Cogep, não trouxe a localidade com a qual o Auditor foi contemplado, solicitamos a planilha a eles (Cogep) para fazermos a simulação para os colegas”, disse Damasceno, que deixou claro que essa será apenas uma simulação.“Vamos repetir uma experiência bem-sucedida do Sindicato, a exemplo do simulador de remoção. Acredito que a simulação deva entrar na área segura do site ainda hoje”, informou Damasceno. Já o presidente da DS (Delegacia Sindical) Uruguaiana, Thiago Flores, elogiou os avanços alcançados pelo Sindicato neste certame em comparação aos anteriores.Do plenário, surgiram algumas reclamações relativas à Cogep, especialmente sobre a decisão de não divulgar a localidade contemplada, e o alerta de que isso poderia, inclusive, gerar demandas judiciais. “O argumento da Cogep é de que a certeza não existe nem no momento da inscrição. E que a classificação da localidade contemplada geraria uma falsa expectativa”, explicou Damasceno.Thiago Flores disse que era preciso reconhecer algumas medidas da Cogep, como a implementação da desistência parcial, que tende a refletir cada vez mais a escolha acertada dos colegas, principalmente, daqueles que em um arroubo de ansiedade inscreveram muitas localidades que nem sequer queriam de fato.Alguns delegados também manifestaram preocupação quanto ao esvaziamento das fronteiras e consequente superlotação das capitais. Nesse sentido, foi feita a proposta para que o Sindicato lutasse junto à Administração para que fosse criado um programa para evitar a superlotação de algumas unidades e a deficiência de outras.Damasceno elogiou a proposta e informou que seria formada uma comissão para amadurecimento da ideia e posterior encaminhamento à Administração. Outro problema analisado no CDS foi o esvaziamento na fiscalização das contribuições previdenciárias. Sobre esse assunto, a DS/Pelotas (RS) submeteu à votação dos delegados uma proposta de recomendação à DEN para que o Sindicato defenda junto à Administração a recomposição do número de Auditores-Fiscais responsáveis pela fiscalização das contribuições previdenciárias aproveitando os Auditores provenientes do concurso de remoção. A proposta foi aprovada pelo Plenário.Dispensa de ponto - Um assunto retomado pelo CDS nesta sexta-feira foi a dispensa de ponto. O presidente do Sindifisco, Pedro Delarue, informou que já está agendada para o dia 18 de dezembro uma reunião com o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, para que seja discutida uma proposta de minuta e outras questões relacionadas ao tema.Como a expectativa era de que se saísse desse CDS com um documento oficial sobre a dispensa de ponto e não houve tempo para produzi-lo, Delarue teve acatada sua sugestão para que seja elaborado documento a ser submetido a todas as DS no início da próxima semana e, posteriormente, encaminhada ao secretário da RFB, em nome do CDS, no dia 18 deste mês, durante a reunião sobre o tema. A proposta do Auditor Wilson Santos, da DS/Salvador, para que a Diretoria de Assuntos Jurídicos da DEN pesquise a legislação internacional sobre a prática de atos anti-sindicais contra trabalhadores do serviço público e verifique se está em vigência a convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre tais práticas, foi aprovada pelo Plenário e incorporada ao documento do CDS a ser produzido sobre dispensa de ponto.Lista tríplice - A lista tríplice para secretário da RFB foi o último ponto das discussões do Conselho. Sobre o tema, Delarue relatou para os delegados o problema ocorrido na 8ª RF (Região Fiscal), em São Paulo, e na 1ª RF (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins). A exemplo das demais RF, elas deveriam ter eleito dois nomes para serem sabatinados no CDS, mas não o fizeram ou tiveram o processo invalidado. A proposta, aprovada pelos delegados, foi reabrir o prazo para eleição da lista tríplice da 1ª e 8ª RF até a próxima reunião do CDS. Com esta votação, encerraram-se os trabalhos do CDS após quatro dias de reunião.