Votação da MP 475/09 é adiada para a próxima semana

29 Abr 2010
A Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória 475/09 para a terça-feira (4). O líder do governo e relator da matéria, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apresentou seu parecer à MP com reajuste de 7% para os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo. O reajuste original da MP era de 6,14%, que corresponde à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% da variação real do PIB de 2007 para 2008.Segundo informações da Agência Câmara, apesar de ainda não haver unanimidade entre os partidos da base aliada ao Executivo, tanto na Câmara quanto no Senado, em torno do índice de 7%, Vaccarezza conclamou os deputados a votarem com o governo. O impacto previsto nas contas da Previdência Social com o aumento maior que o original é de R$ 1,1 bilhão.Vaccarezza garantiu que até o dia 4 o governo trará os ministros da Previdência Social e da área econômica à Câmara e ao Senado para discutir os números envolvidos nos aumentos propostos.Segundo o relator, o aumento de 7% foi encontrado depois de discussões com os ministérios da Previdência Social e da Fazenda e é um "valor possível de ser assimilado por meio de suplementação orçamentária".Em relação à norma de reajuste para 2011, Vaccarezza disse que a regra existente na MP (inflação mais 50% da variação do PIB) se tornou inócua devido ao PIB de menos 0,2% apurado para 2009. Por isso, ele tirou essa regra do texto e garantiu que o aumento real para o próximo ano será tratado em conjunto com o projeto de Orçamento para 2011.As informações são da Câmara dos Deputados.