Debates abordam justiça fiscal e transparência das contas públicas
O Sindifisco Nacional DS/POA e o Instituto Justiça Fiscal promovem atividades conjuntas integrando a programação do Fórum Social Temático, nestas quarta (25) e quinta-feira (26), no Plenário Ana Terra, da Câmara Municipal de Porto Alegre (RS). O painel A Justiça Fiscal como Instrumento de Justiça Social contará com a presença de palestrantes nacionais e internacionais, a partir das 13h30, da próxima quarta-feira, 25 de janeiro. No dia seguinte, 26, quinta-feira, a partir das 9h, as entidades organizam, com a participação de representantes da União e RS, empresários, trabalhadores, juristas, a oficina A Transparência nas Contas Públicas – Como é e como deveria ser, no mesmo local, na sede do Legislativo municipal. No painel sobre Justiça Fiscal será debatida a forma de arrecadação dos tributos e como são estruturados os gastos públicos, uma vez que o sistema fiscal é constituinte do Estado e define o seu modelo. Para os promotores e especialistas deste evento e importante definir como se constitui este instrumento do poder público para a promoção de uma sociedade mais justa, livre e solidária. Entre os painelistas está o economista uruguaio Roberto Bissio, que escreve sobre questões de desenvolvimento desde 1975 e é diretor do Instituto do Terceiro Mundo (Third World Institute), instituição de pesquisa sem fins lucrativos e organização de defesa baseada no Uruguai. O economista também é membro da Rede Internacional do Terceiro Mundo. Também têm participação confirmada nos debates promovidos pelo Sindifisco Nacional e pelo Instituto Justiça Fiscal, o economista, professor e pesquisador da Universidade de Brasília Evilásio Salvador e o economista, escritor e professor da Sociologia da UFRGS Antonio David Cattani, além de João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Ajuris e coordenador da União Gaúcha de Previdência; Marizar M. de Melo, do Sindicato dos Servidores Públicos do RS; Thômaz Nunnenkamp, coordenador do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do RS (Fiergs); Nelson Lídio Nunes, vice-presidente da Fecomércio/RS; Fabio do Valle da Silva, chefe da Controladoria-Regional da União no RS; Ivan Jadovski, coordenador de Ações de Prevenção e Combate à Corrupção, analista de Finanças e Controle do CGU/RS; Carlos Alberto Agostini, técnico e assessor da Secretaria da Fazenda/RS, Silvia Grewe, do Observatório Social do RS e Elton Fernandes Penna, membro da Comissão de Acesso à Justiça da OAB RS.
SERVIÇO: Painel A Justiça Fiscal como Instrumento de Justiça Social Data: 25 de janeiro de 2012 - quarta-feira Hora: 13h30
Oficina de Trabalho A Transparência nas Contas Públicas – Como é e como deveria ser Data: 26 de janeiro de 2012 - quinta-feira Hora: 9h
Local: Plenário Ana Terra Endereço: Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na Avenida Loureiro da Silva, 255.