Para o Sindifisco, as desonerações atendem só às pressões empresariais

Cláudio Damasceno*  

A corrida presidencial nos dá pistas do que nos aguarda nos próximos quatro anos. Na ausência de uma reforma tributária mais consistente, o Brasil continuará tendo de conviver com perigosos improvisos na seara da arrecadação nacional. Desses, as desonerações são os tipos mais nocivos para economia.  

O estudo "As renúncias tributárias federais e algumas repercussões econômicas", feito pelo Sindifisco Nacional, traz indicações preocupantes.   Uma delas é que não há evidências de que as desonerações estimulem a economia efetivamente; favoreçam a geração de empregos; impactem de forma positiva os salários no País; ou tragam vantagens competitivas contra os produtos importados.  

O levantamento, contendo 34 dos mais importantes países desenvolvidos e emergentes, mostra que o custo da mão de obra por hora na indústria manufatureira brasileira só é maior que em Taiwan.  

Ao cotejar tais números, o Sindifisco constatou: a desoneração dos encargos sociais favorece apenas o capital.   Para a inserção de uma empresa no mercado internacional, um dos fatores de maior peso é o "Custo Total do Trabalho" (CTT) - e não apenas o Custo dos Encargos Incidentes (CEI) sobre a folha de pagamentos, que integra o CTT. Para dois competidores que tenham o mesmo CTT não haverá diferencial competitivo se o CEI for bem inferior num deles.  

Mesmo com forte desoneração da folha, uma empresa daqui não teria maior vantagem sobre uma chinesa no mercado externo. Isso porque se sabe que o componente "salário" no CTT de uma empresa da China é menor que o brasileiro.  

Nosso produto só será favorecido em função do tamanho da desoneração que lhe incidirá.  

Para o Sindifisco, as desonerações são mero dispositivo para atender às pressões de setores empresariais.    

* Presidente do Sindifisco Nacional  

Artigo publicado em 30/9 no DCI Online.