O presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, foi recebido na tarde desta quinta (26) no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Kleber levou ao presidente o anseio dos Auditores-Fiscais por uma efetiva valorização do cargo e da Receita Federal, cujas atividades são essenciais ao funcionamento do Estado. Nesse contexto, foi levado ao conhecimento do presidente a pendência relativa à regulamentação do bônus de eficiência, cuja minuta de decreto encontra-se em fase de apreciação pelas secretarias especiais no âmbito do Ministério da Economia.

O presidente compreendeu a situação e de imediato fez contato com o ministro Paulo Guedes e, em seguida, com o secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys, que lhe passaram informações absolutamente coincidentes com as que haviam sido anteriormente ditas por Guaranys ao presidente Kleber por telefone, no sentido de que a decisão de enviar o decreto está resolvida no mérito, restando ainda a necessidade de adequação orçamentária. Guaranys ressaltou ao presidente que até 31 de agosto (data para o envio do PLOA/2022 pelo Executivo ao Congresso) não será possível incluir, mas que o orçamento será reapresentado posteriormente, oportunidade em que o montante deverá ser incluído.

Kleber explicou ao presidente que os recursos para pagamento da gratificação advêm de um fundo específico, o Fundaf, cujo superávit não pode ser usado para amortização da dívida em razão de uma proteção constitucional recentemente aprovada pelo Congresso (Emenda Constitucional 109). Portanto, não há problema quanto à fonte de recursos. A única questão, segundo a Economia, é o limite do teto de gastos.

O presidente mostrou-se favorável e sinalizou com a possibilidade de nova reunião em meados de setembro, caso a minuta demore a finalizar seu trâmite no âmbito da Economia.

Temos a lamentar que, enquanto o presidente da República encontrou espaço para receber o Sindifisco Nacional, o secretário da Receita Federal continua se esquivando de receber a Direção Nacional alegando falta de agenda.

A Direção Nacional tem feito todo o esforço para angariar apoiamentos em favor dessa que é a principal pauta da classe, e tem obtido sinalizações positivas de atores relevantes, no Congresso e no Executivo. Entretanto, não é momento de arrefecer os ânimos. Somente a união de todos em torno desse objetivo, materializada pela adesão maciça à mobilização, irá garantir o sucesso dessa missão, lembrando que temos também pautas internas relevantes que precisam ser resolvidas pela administração da Receita Federal.

O primeiro gesto de apoio que a Direção Nacional precisa dos colegas é a participação nas assembleias que se iniciam hoje, e seguem até o próximo dia 31. Participe! Confira a data e horário com sua Delegacia Sindical ou no Portal de Serviços.

Nossa força vem da nossa união!

Fonte: Direção Nacional Sindifisco