RN 649/2025: adequação à norma da ANS exige alterações no estatuto do Sindifisco Nacional; DS têm de realizar Assembleias Gerais

Fonte Sindifisco Nacional
07 Mai 2026
Lighthouse

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 649/2025, que estabelece novas regras para operadoras de saúde de autogestão, como o . Para atender às exigências da norma até 1º de julho de 2026, será necessário alterar o Estatuto do .

As mudanças incluem uma reestruturação da governança do plano de saúde, com redistribuição de funções entre os conselhos e criação do Conselho Deliberativo do Plano de Saúde (CDPS), responsável pelas decisões estratégicas da operadora.

Como a alteração envolve o estatuto do sindicato, o processo precisa seguir o rito previsto internamente, passando por assembleias das Delegacias Sindicais, votação no CDS e aprovação final em Assembleia Nacional, com quórum qualificado. O cumprimento dos prazos é essencial para evitar sanções da ANS e garantir a regularidade do plano de saúde. Abaixo seguem os arquivos para a leitura, bem como o endereço para leitura da notícia completa

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