Benefício por invalidez será revisto

26 Jan 2007
Brasília - O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, anunciou ontem que o governo reavaliará as aposentadorias por invalidez e os auxílios-doença pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele não revelou detalhes, mas disse que é procupante o fato de o número de benefícios por invalidez equivaler a 14% do total de contribuintes pessoas físicas do INSS, quando o padrão internacional está na faixa de 7% a 8%. O anúncio do ministro coincidiu com a divulgação do fechamento das contas da Previdência Social que apresentou déficit de R$ 42 bilhões em 2006. O resultado significou 11,9% de aumento em relação ao ano anterior. Para 2007, o Ministério da Previdência anunciou que projeta um rombo nas contas de R$ 47,2 bilhões, influenciado pelo impacto do novo salário mínimo de R$ 380, que começa a ser pago em abril, e pelo crescimento vegetativo do número de segurados do INSS.O ministro Nelson Machado e o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, comemoraram o resultado de 2006 porque o déficit acabou um pouco abaixo das projeções oficiais, que apontavam para um rombo entre R$ 41 bilhões e R$ 43 bilhões.As medidas de gestão adotadas foram os motivos, na avaliação do governo, do maior controle das despesas com benefícios e do aumento de eficiência da arrecadação, que alcançou R$ 123,52 bilhões - aumento de 13% em relação a 2005. Já os gastos com o pagamento de benefícios subiram 13,4%.O censo que vem sendo realizado desde outubro de 2005, para identificar pagamentos indevidos ou irregulares entre cerca de 17 milhões de segurados, começou a apresentar resultados. Ao seu final, a estimativa do Ministério é de cancelamento de cerca de 1% de benefícios indevidos e economizar o valor de até R$ 1,6 bilhão.