Marinho aposta na reforma sindical
Brasil é campeão em processos na Justiça Trabalhista. Brasília - A reforma sindical, parada no Congresso desde fevereiro de 2005, é apontada por sindicalistas e pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, como o principal instrumento para reduzir a quantidade de ações na Justiça Trabalhista. O Brasil é campeão mundial em quantidade de ações movidas por trabalhadores em busca de seus direitos. São 2 milhões ao ano, ante, por exemplo, 75 mil nos Estados Unidos.A reforma facilitaria o fechamento de acordos entre empregados e empregadores sem a necessidade de recorrer aos tribunais. Para Marinho, o grande número de ações decorre do ´descumprimento flagrante´ da lei por parte dos empregadores. ´Conheço empresas que demitem e dizem para o trabalhador procurar seus direitos na Justiça´, afirmou. Os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva Santos, e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, concordam com Marinho sobre a reforma sindical ajudar a reduzir o volume de ações. Entre outras iniciativas, a reforma prevê instalação de representações sindicais por empresa, que poderiam resolver por acordo reclamações mais simples. ´Estatisticamente, 70% das ações são relativas a isonomia e horas extras´, diz Santos.Hoje, existem as Comissões de Conciliação Prévia (CCP), que em tese servem para desafogar a Justiça. Em tese, porque os acordos fechados pelas CCPs podem depois ser objeto de ações judiciais. Com a reforma sindical, os acordos teriam base legal mais sólida. Marinho explicou que a reforma sindical não avançou no Congresso porque não há um acordo mínimo entre trabalhadores e empresários a respeito do assunto. ´Nós desejamos fazer um acordo amplo´, disse.