O novo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, afirmou ontem que defenderá no Fórum Nacional de Previdência Social (FNPS) uma proposta de reforma que atinja apenas as pessoas que ingressarem no mercado de trabalho após a entrada em vigor das novas regras. Ex-ministro do Trabalho, Marinho disse que a idéia é respeitar os “contratos atuais” e fazer com que as mudanças tenham validade apenas para os “futuros trabalhadores”. “Essa reforma, esse debate, não trata dos trabalhadores que neste momento estão prestes a se aposentar ou já estão trabalhando. O que queremos é estabelecer qual o futuro para o país, para uma política que dê sustentabilidade no futuro, ou seja, para os nossos filhos e netos”, afirmou ontem à tarde, após receber o cargo do ex-ministro Nelson Machado. A linha defendida por Marinho diverge da conduzida pelo seu antecessor. Machado defendia que a reforma da Previdência valesse para os atuais trabalhadores, já contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que se criasse uma regra de transição. Para o novo ministro, no entanto, quem já está trabalhando tem direito a se aposentar pelas regras atuais. “Nós queremos manter o compromisso dos contratos atuais. Quem está trabalhando, pressupõe-se que tenha um contrato de previsibilidade, de direitos adquiridos para ter direito à aposentadoria”, defendeu. “A idéia, a princípio, é que os que estão no mercado de trabalho não tenham absolutamente nenhuma mudança”, reafirmou. Viabilidade Marinho ressaltou que será preciso fazer cálculos que comprovem a viabilidade dessa proposta. “Precisamos quantificar, fazer os cálculos, ver se isso dá sustentabilidade. Mas o que nós queremos buscar acima de tudo é para os próximos trabalhadores, que terão uma nova regra de Previdência Social”, disse. Segundo ele, retirando do déficit da Previdência o que é assistência social, apenas medidas de gestão seriam suficientes para equilibrar as contas para os atuais contribuintes do sistema. Pelos cálculos do governo, do rombo de R$ 42 bilhões, apenas R$ 4 bilhões se referem às aposentadorias do setor urbano, que envolvem os trabalhadores formais. “Vamos trabalhar no sentido de não interromper esse contrato de cada cidadão do nosso país, e sim estabelecer qual será a política para os futuros trabalhadores.” O novo ministro fez ainda um apelo às pessoas que estejam próximas da aposentadoria. “Seguramente, quem está próximo de se aposentar não terá absolutamente nenhuma mudança”, garantiu. Marinho pediu que esses trabalhadores não promovam uma correria de pedidos de aposentadoria, como costuma ocorrer toda vez que se discute uma reforma da Previdência. “Não precisa fazer isso”, afirmou. Logo após a posse, Luiz Marinho indicou que quase não fará mudanças na equipe do Ministério da Previdência, que tem seus postos-chave ocupados por técnicos.