Munícipios têm gestão tributária ineficiente

02 Abr 2007
A má gestão dos governos na área tributária tem feito o contribuinte pagar cada vez mais impostos no Brasil. Um exemplo da falta de cuidado e interesse dos órgãos para diminuir a carga tributária no País está estampado num estudo preparado pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, com 3.359 municípios. O resultado é alarmante: do total analisado, apenas 95 cidades (2,82%) foram classificadas como eficientes.A classificação foi conseguida a partir da análise de dados relacionados ao grau de informatização da cidade, nível de urbanização, densidade residencial, número de pessoas pobres, renda per capita e transferências do governo federal, entre outros fatores, explicam os professores Paulo Arvate e Enlinson Mattos, autores do estudo. "O que nos motivou a fazer esse estudo foi a elevada carga tributária em conjunto com os altos níveis de informalidade no País", diz Arvate.Segundo ele, o trabalho procurou relacionar a eficiência de arrecadação das cidades com os índices da economia informal. De acordo com os números, os professores puderam concluir que, quanto maior a renda per capita, menor tende a ser a informalidade, mas a eficiência de arrecadação também é menor.Uma das hipóteses, nesse caso, é a não-tributação de contribuintes mais ricos, afirma Arvate. Essa prática tende a tornar a cobrança desigual entre a população e aumentar o peso dos impostos apenas sobre os ombros de alguns contribuintes. Outro fator que contribui para diminuir a eficiência dos municípios é o montante de transferências do governo federal. No ano passado, a arrecadação municipal representou 4,20% do total do País e 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse número é formado pela cobrança de impostos como Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), entre outras taxas definidas de acordo com a cidade.