´É o termômetro, estúpido!´

24 Abr 2007
O marqueteiro político americano James Carville, na corrida presidencial à Casa Branca em 1992, indagado sobre qual seria o trunfo de Bill Clinton para vencer a eleição, proferiu a famosa frase: ´É a economia, estúpido!´ A recente e bem-feita revisão metodológica da estimativa das contas nacionais, levada a efeito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é 11% maior do que apontava a estimativa anterior. Sendo o PIB o valor da produção de bens e serviços de uso final colocados à disposição da sociedade para consumo ou investimento, constitui-se em variável relevante para a análise econômica. Além de permitir, quando há homogeneidade metodológica, comparações intertemporais e interespaciais, o PIB é referencial de cálculo de importantes indicadores econômicos como carga tributária, taxa de investimento, taxa de poupança, superávit primário, relação dívida-PIB, etc. Afora os aspectos distributivos, o PIB per capita é usado também como medida ex post do bem-estar da sociedade, pois sua magnitude é idêntica à da renda interna bruta per capita. Ele é, pois, o ´termômetro´ da economia, a ´régua´ do bem-estar social.O governo está festejando o novo resultado, pois descobriu que somos 11% mais felizes do que apontara o cálculo anterior. No calor da celebração da ´nova´ economia brasileira, um ministro anunciou o início da era do crescimento sustentado, enquanto outro sugeriu que devemos desfrutar o novo ´Pibão´, assim mesmo, no aumentativo.Os novos cálculos mostram aumento de quase 0,6 ponto porcentual na taxa média anual de crescimento no período Lula, mas quase metade dele se deve à incorporação da Cofins ao preço dos bens e serviços. O PIB, quando calculado a preços de mercado, deve incluir o valor dos impostos indiretos, que incidem sobre os produtos, e excluir os subsídios. Entretanto, a Cofins, que por não ser formalmente imposto indireto, mas sim uma contribuição social, na metodologia anterior não era incluída no PIB, e agora passou a sê-lo, o que turbinou o seu valor.Como no governo atual a arrecadação da Cofins aumentou escandalosamente por causa da elevação da alíquota cumulativa de 3% para a não-cumulativa de 7,6%, a sua incorporação no valor do PIB impactou mais fortemente os anos mais recentes. A nova contabilização dos tributos explica, portanto, grande parte do aumento do PIB. Caso fosse nele incluída também a arrecadação do PIS e da CPMF, que formalmente são contribuições, mas conceitualmente podem ser considerados impostos indiretos, chegaríamos a um ´Pibão´ ainda maior. Também modificações metodológicas no consumo do governo empurraram para cima o valor do PIB.Os novos dados mostram que o consumo das famílias aumentou de 60,9% para 63% do PIB, o que é explicado pelo aumento real do salário mínimo, pela oferta abundante de crédito ao consumidor e também pela política de transferência de renda do governo, pois quando se retira, por meio dos impostos, dinheiro da sociedade como um todo - que poupa parte da renda - e se distribui a pessoas extremamente pobres, que consomem a sua totalidade, necessariamente a poupança total diminui e o consumo aumenta.Como os investimentos não aumentaram, os novos números mostram que a taxa de investimento (relação investimento-PIB) caiu de 20,6% para 16,8%, o que evidencia aumento da produtividade do capital. Porém, sendo verdadeira a assertiva, aceita pela maioria dos economistas, de que a taxa de investimento deve crescer cinco pontos porcentuais do PIB para que as metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam alcançadas, agora, em termos absolutos, essa carência é 11% maior. De outro lado, a carga tributária (relação arrecadação-PIB) foi reduzida de 38,4% para 34,2% e já houve sugestão de que essa ´redução´ da carga abre espaço para mais aumento de impostos!A verdade é que os novos números, apesar de melhores do que os anteriores, não desmentem o fato de que a economia brasileira continua claudicando. Usando jargão futebolístico, tão em moda nos dias que correm, podemos dizer que não somos mais o ´vice-lanterna´ do crescimento econômico na América Latina: deixamos agora para trás, além do Haiti, o Paraguai e El Salvador, mas continuamos na ´zona de rebaixamento´ e, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), continuamos na ´lanterna´ entre os países emergentes, com crescimento médio anual de 2,9% nos últimos 15 anos. Também é verdade que esse novo PIB, inchado em boa parte pela obesidade do governo, não traz um centavo adicional para o bolso dos brasileiros, assim como não alivia em nada o insuportável peso dos impostos. A febre continua a mesma. O que mudou foi o termômetro. Clóvis Panzarini, economista, ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda paulista, é sócio-diretor da CP Consultores Associados Ltda. Home page: www.cpconsultores.com.br - Ribamar Oliveira está em férias