Lista Tríplice: resultado será divulgado hoje
O Unafisco divulga hoje pela manhã (25/4), durante entrevista coletiva, o resultado das eleições para a lista tríplice com os nomes que serão entregues ao presidente da República como indicação para o cargo de secretário da Receita Federal do Brasil (RFB). A entrevista será no Hotel Jaraguá, em São Paulo, onde ocorreu a reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), nos últimos dois dias. Antes de divulgar os nomes pela imprensa, o Sindicato entregou ontem no Ministério da Fazenda uma carta informando o resultado da eleição. No documento, foi solicitado que o ministro Guido Mantega antecipasse ao presidente da República o resultado oficial da escolha feita pelos AFRFs. A carta foi entregue pessoalmente pelo vice-presidente da DEN, Roberto Piscitelli. “Foi uma cortesia da nossa parte, pois entendemos que o ministro Mantega deveria tomar conhecimento dos nomes antes da imprensa”, esclarece o diretor da DEN. A intenção do Sindicato é a de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha o titular da RFB com base em lista tríplice construída, por voto direto, pela categoria. O mesmo já aconteceu com a indicação dos dois últimos procuradores-gerais da República, em que o presidente não tinha obrigação legal de fazer a indicação a partir da lista formulada pelos procuradores. Mas optou por respeitar o processo construído por eles. Escolha – Na semana passada, auditores-fiscais de todo o país foram às urnas, encerrando um processo de escolha que durou cerca de quatro meses. A consulta extrapolou os limites do Sindicato. Puderam votar e ser votados auditores-fiscais filiados ou não ao Unafisco, na ativa ou aposentados. Dirigentes nacionais ou locais do Unafisco não poderiam ser votados. A indicação do secretário da Receita Federal por meio de lista tríplice começou a ser discutida pelos auditores-fiscais do órgão no ano de 2000, durante o congresso nacional da categoria. Em 2004, em Assembléia Nacional, a proposta foi incorporada ao projeto de Plano de Carreira. Em novembro de 2006, também durante congresso da categoria, foi aprovada a decisão de deflagrar o processo. Indicados – Ao todo, 13 auditores-fiscais foram votados pelas dez Regiões Fiscais. Dois deles desistiram de continuar no processo e os outros 11 foram chamados a participar de uma sabatina, realizada no dia 28 de março último. Cinco faltaram à sabatina, mas justificaram suas ausências. Os demais tiveram a oportunidade de expor idéias, fazer considerações e apresentar sugestões sobre vários assuntos relativos à Receita Federal e aos auditores-fiscais. O CDS decidiu que todos os escolhidos para a primeira etapa da fase nacional, incluindo os que faltaram à sabatina, deveriam passar à segunda etapa e participar da escolha feita por meio do voto direto. Todos foram consultados e mais dois indicados decidiram não continuar no processo de escolha. Nove auditores continuaram na disputa e seus nomes foram levados às urnas. Os três mais votados encabeçam a lista que será encaminhada ao presidente da República.