Mudanças já elevaram carga em 10 pontos

28 Mai 2007
Todas as vezes em que o governo mexeu nas leis tributárias, quem pagou a conta foi o contribuinte. Na prática isso significou que, desde os anos 1990, a carga tributária saiu dos 25% do PIB para os atuais 35,21%, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).Segundo Clóvis Panzarini, especialista na área da CP Consultores Associados, a origem do problema foram mudanças feitas na Constituição, em 1988, que retiraram verbas da União, repassando-as para Estados e municípios.O Fundo de Participação dos Estados, por exemplo, passou de 17% para 21,5%. Já o dos municípios subiu de 18% para 22,5%.Para compensar a perda de nove pontos percentuais em seu bolo, a União passou a aumentar alíquotas dos impostos como o sobre produtos industrializados (IPI), o de mercadorias (ICMS) e os sociais PIS e Cofins.Além disso, também começou a editar uma série de contribuições, como a CPMF, sobre movimentações financeiras, e a Cide, sobre combustíveis. Motivo: pelo fato de não serem impostos, mas contribuições, não precisam ser repassadas aos Estados."Nunca tivemos uma reforma porque o país precisasse crescer e por exaustão dos contribuintes", afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). "Elas sempre aconteceram quando o governo não tinha mais como cobrir os gastos públicos e precisava aumentar a arrecadação." Para ele, é o que acontece também agora.