“Um Estado para ser forte não pode abrir mão de carreiras fortes, como a de fiscalização da Receita do seu Tesouro, e uma carreira forte não pode abrir mão de uma entidade de classe que atue de maneira responsável, sempre tendo em vista que representa não só os interesses corporativos, dos quais ela tem também de prestar contas, mas que antes de tudo representa pessoas que atuam numa atividade de Estado, essencial para a existência, a permanência e o futuro do Estado e da nação brasileira”. Com essas palavras, o ministro José Antônio Toffoli, advogado-geral da União, cumprimentou a diretoria do Unafisco, biênio 2007/2009, durante discurso proferido na cerimônia de posse ocorrida na última sexta-feira em Brasília. Toffoli citou o exemplo da Receita Federal como órgão que representa não um governo específico. Segundo ele, a atuação do fiscal da Receita traz um relevo e uma importância que transcendem a atuação de um ministério, porque seus servidores não atuam apenas para o Poder Executivo, mas para o interesse de todo o Estado, que, disse, não sobreviveria sem arrecadar, sem o trabalho da fiscalização. “Desejo à nova diretoria sucesso em suas demandas corporativas, na certeza de que somos todos servidores públicos que têm o cidadão brasileiro como destinatário final”, afirmou ele. Mesa formada por autoridades de governo e representantes sindicais Mais de 500 pessoas compareceram ao evento, entre Auditores-Fiscais, seus familiares, parlamentares, autoridades de governo e representantes de outras entidades sindicais. A mesa foi composta pelo atual presidente do Unafisco, Pedro Delarue; pelo ex-presidente do sindicato no biênio 2005/2007, Carlos André Nogueira; pelo secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Jorge Rachid; pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado; pelo ministro da Advocacia-Geral da União, José Antônio Toffoli; pela presidente da Anfip, Assunta Di Dea Bergamasco; pelo presidente da Fenafisp, Lupércio Machado Montenegro; por Paulo Antenor de Oliveira, presidente do Sindireceita; e pelo presidente do Unafisco Regional São Paulo, Edson Staibano Manso. Pedro Delarue: “Nova DEN tem o dever e a vontade de servir à nossa Classe” Além do ministro Toffoli, discursaram na cerimônia o presidente empossado Pedro Delarue; o presidente anterior, Carlos André Nogueira; o secretário da RFB Jorge Rachid; o secretário Nelson Machado e, em nome dos parlamentares presentes, o deputado Arnaldo Faria de Sá. O discurso de Pedro Delarue foi reproduzido no Boletim de ontem (leia aqui), Convergência – Rachid, durante seu discurso, afirmou que acredita ser possível que Administração e entidade de classe caminhem juntas em prol dos interesses maiores da RFB. “Mesmo que tenhamos posições divergentes em determinados momentos, é possível compreender a posição do outro e buscar uma convergência. De minha parte, me disponho a contribuir para buscar a harmonia do trabalho da RFB”, ressaltou. O secretário afirmou que é um desafio dos cerca de 32 mil servidores da RFB continuar a levar a excelência da instituição, reconhecida internacionalmente. Também neste sentido se pronunciou o secretário-executivo Nelson Machado: “Com a unificação das Receitas Federal e Previdenciária, temos o desafio de construir uma nova casa, um órgão capaz de fazer frente a todos os desafios de fiscalização e arrecadação”. Profissionalização - No entendimento dele, é preciso aprofundar a profissionalização dos auditores, aperfeiçoar a ética e a transparência que são características das carreiras de Estado. Nelson Machado disse que os Auditores e todos os servidores da RFB podem contar com a secretaria no sentido de ampliar a sua participação nos destinos da RFB e aprofundar a capacitação para um serviço de qualidade. Ele adiantou que estão previstas inovações tecnológicas, tal como a nota fiscal eletrônica e a contabilidade eletrônica, mecanismos que dão transparência à atuação da arrecadação federal. “Só não teremos auditor eletrônico. Esse continuará de carne e osso, para engrandecer não só a RFB, ou o Ministério da Fazenda, mas toda a nação brasileira”, finalizou. Mais de 500 pessoas prestigiam cerimônia de posse da DEN Valorização – O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) justificou a ausência do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), por compromissos que teve de cumprir de última hora. Ele afirmou que gostou de ver os pronunciamentos das autoridades enaltecendo as carreiras de Estado e a importância do Auditor-Fiscal, mas ressaltou: “É preciso fazer essa valorização no dia-a-dia e não podemos nos esquecer de que, na lei que criou a RFB, foi vetada a paridade, uma grande decepção para a categoria”. Ele alertou que as entidades como o Unafisco, que sempre estão no Congresso defendendo suas demandas, devem se preparar para lutar contra mais uma reforma da Previdência, que virá no sentido de tentar suprimir direitos. No primeiro discurso da noite, o presidente do Unafisco do biênio 2005/2007, Carlos André Nogueira, desejou boa-sorte à nova DEN e agradeceu o apoio recebido dos auditores durante sua gestão. Ele salientou que, ainda antes de assumir o mandato que se encerrava, já havia se manifestado sobre um fato: que o Sindicato era uma instituição com credibilidade e criada, forjada e melhorada por muitas pessoas e pensamentos. Finalizando a cerimônia de posse, o presidente Pedro Delarue disse que a nova DEN tem o dever e a vontade de servir à nossa Classe e que não faltarão empenho e dedicação para a defesa dos interesses dos Auditores-Fiscais e da Receita Federal do Brasil. Justificativa – Ontem pela manhã, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), manteve contato telefônico com o presidente do Unafisco, em que se desculpou por não comparecer à cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato. Jucá afirmou que votações importantes, como a do Super-Simples, o impediram de se fazer presente. O presidente do Unafisco consultou o senador sobre a possibilidade do agendamento de uma reunião de trabalho para tratar das questões dos Auditores-Fiscais. O líder do governo respondeu que o seu gabinete está aberto ao Unafisco e que a reunião poderá ser agendada para breve.