Fisco investiga empresas de São Paulo, Rio e Distrito Federal e multinacionaisElas são suspeitas de usarem cartões para remunerar seus executivos, escapando de tributos devidos, como IR e contribuição previdenciária JULIANNA SOFIADA SUCURSAL DE BRASÍLIA Em uma ofensiva à sonegação envolvendo benefícios indiretos pagos por corporações (os chamados "fringe benefits"), a Receita Federal iniciou uma devassa em grandes empresas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal para investigar o uso indevido de cartões corporativos.No Estado de São Paulo, 38 estabelecimentos -inclusive multinacionais- já estão sob ação fiscal. No Distrito Federal, mais de 150 empresas estão sendo investigadas.O uso do cartão corporativo para pagamento de salário indireto vem se disseminando entre os empregadores porque permite a redução de encargos e sonegação de impostos. A Receita não informa os setores e os nomes das empresas, sob o argumento de que estão protegidos pelo sigilo fiscal.Embora a fiscalização recaia sobre as empresas, os funcionários beneficiados com a remuneração indireta via cartão corporativo também serão alvo da Receita. Em entrevista à Folha, o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo de Souza Cardoso disse que essas pessoas físicas serão obrigadas a recolher os impostos devidos, multa e juros sobre essa renda. Ou seja, Imposto de Renda e contribuição previdenciária.Na maioria dos casos, os beneficiados são altos executivos ou funcionários mais graduados. "Não queremos acabar com o cartão corporativo. Agora, aquelas situações que caracterizam perfeitamente um benefício, um salário indireto, isso a pessoa tem de receber e declarar como se fosse um salário", disse. "E aí temos de cobrar Imposto de Renda e contribuição previdenciária, que incidem sobre esses valores."Os contribuintes que se anteciparem e apresentarem declaração retificadora de IR, com os rendimentos omitidos, pagam multas menores. Se esperar a autuação da Receita, a multa pode chegar a 225%.Já a empresa será multada, pois deveria ter feito a retenção dos tributos.Cardoso informou que há casos de multinacionais envolvidas nesse tipo de irregularidade. "Algumas, inclusive, não têm sede no Brasil, ou seja, o faturamento está lá fora. Mas há funcionários aqui, e parte do salário dessas pessoas é paga com esses cartões", afirma.Para chegar às empresas com irregularidades, a Receita usa as informações encaminhadas pelas operadoras de cartão de crédito ao fisco. A lei complementar 105, de 2001, abriu a possibilidade de a Receita ter acesso a essas informações, além de outros dados bancários dos contribuintes.As declarações fornecidas pelas operadoras de cartão de crédito são cruzadas com os dados de contabilidade das empresas. De acordo com a Receita Federal, não é comum que empresas paguem despesas correntes e operacionais com cartões de crédito. "Na análise da contabilidade das empresas, é possível identificar a irregularidade porque os gastos desses cartões são registrados lá", afirma Cardoso.O rastreamento dos beneficiados é simples porque todos os cartões têm a identificação do usuário, não podendo ser usado por terceiros, detalha o fisco. "A empresa dá o cartão para fulano. Então só fulano pode usar, e, na nossa percepção, esses benefícios caracterizam remuneração indireta", conclui o secretário-adjunto.