TRABALHO PARLAMENTAR

No dia 24/04 participaram de um trabalho parlamentar exitoso na Capital Federal os Auditores-Fiscais: Édio Pedro Schmitt, Luiz Augusto Carratte de Mesquita, Adriano Chedid, Vitor Guilherme Ruschel, Angélica Gonçalves Moreira e Sérgio Furlan coordenados pelo Vice-Presidente da DS Porto Alegre, Fernando Freire Magalhães, representante da 10ª Região Fiscal no CNM, que já se encontrava em Brasília. Fruto dessa empreitada, houve diversos contatos diretos com seis Deputados Federais, entre os quais o presidente da Câmara Federal e dois Senadores da República. Confira como foi o andamento das reuniões na Capital Federal. "PRESSA", Deputado Federal Tarcísio Zimermmann (PT/RS) A partir de um agendamento conduzido por Sérgio Horn, Diretor da DS/POA, em 24/04, foi marcada uma reunião entre esse parlamentar e os AFRFB às 9:00H do dia 25/04. Tarcísio Zimermmann, apesar disso, recebeu os AFRFB de POA em pé e dizendo-se "com pressa". O grupo observou, na mesa de trabalho do parlamentar, o documento que se constitui na primeira versão do SIDEC. Por isso não chegou a surpreender os AFRFB a defesa veemente que foi realizada por Zimmermann em relação à proposta do Governo.

Quando Fernando Magalhães lembrou ao parlamentar que o SIDEC "fere de morte a impessoalidade necessária à atuação do Auditor-Fiscal", ouviu a informação do parlamentar no sentido de que "o SIDEC seria flexibilizado" em decorrência de uma reunião ocorrida na véspera (24/05) com a participação do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo e de cerca de doze parlamentares. No encerramento do encontro, o AFRFB Vitor Ruschel perguntou a Zimmermann se ele defendia uma carreira única na RFB, "com possibilidade de ascensão". Ele respondeu afirmativamente. E Vitor Ruschel redarguiu: "Mas é inconstitucional!", recebendo em seqüência, a seguinte resposta de Zimermmann: "Mas a Constituição somos nós que escrevemos". “APOIO AOS AFRFB”, Deputado Cláudio Diaz (PSDB/RS) O presidente interino da Comissão do Mercosul, Deputado Cláudio Diaz, foi extremamente cordial com os AFRFB de Porto Alegre e Florianópolis, colocando-se à disposição do grupo e disponibilizando também toda a infra-estrutura do seu gabinete.

Cabe lembrar que Diaz já havia recebido a visita de integrantes do Comando Local de Mobilização de Pelotas (Boletim de 23/04) em 18/04, tendo participado do Seminário "O Papel do Auditor-Fiscal no Interesse Público e no Estado Democrático de Direito" (em 09/04), no auditório Petrônio Portela do Senado Federal (Boletim de 10/04).

Nas duas oportunidades, Cláudio Diaz manifestou o seu apoio aos Auditores-Fiscais e na quinta-feira 24/04, a caminho da Câmara, comprometeu-se a falar com o Presidente da Casa, Arlindo Chignalia, sobre a necessidade de solucionar a greve dos Auditores-Fiscais. NUNCA OUVIU FALAR NO SIDEC, Deputado Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ) Apesar do Deputado Antônio Biscaia ser um Procurador de Justiça, com atuação em defesa das estruturas de Estado, ele revelou que nunca tinha ouvido falar no SIDEC pois a greve dos AFRFB para ele estaria ocorrendo somente por salário. O grupo dos AFRFB explicou-lhe então as características do SIDEC e o risco que o sistema representa para a impessoalidade na atuação dos Auditores-Fiscais. Biscaia ficou de analisar o documento apresentado pelos AFRFB e elogiou a campanha do UNAFISCO contra o desmonte do Estado na era FHC. ALERTA SOBRE COMISSÕES E INTERLOCUTORES, Deputado Carlos Alberto Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS) O contato mantido com Deputado Mendes Ribeiro foi considerado de alta qualidade, pois além de ter sido recebido com cordialidade pelo parlamentar, ao ouvir explicações sobre o SIDEC indagou os AFRFB: "Quem é o interlocutor - deputado ou senador - de vocês? Qual é a Comissão que está cuidando do caso de vocês? As perguntas deixaram muito claro para os AFRFB o quanto o trabalho parlamentar do UNAFISCO é incipiente. Em ato contínuo, Mendes Ribeiro Filho foi convidado a realizar a interlocução da Categoria para a resolução do impasse, mas Mendes Filho respondeu que está excessivamente atarefado com o Orçamento da União, recomendando um contato com o Deputado Federal Henrique Fontana. CHIMARRÃO E CONTATO COM O MINISTRO PAULO BERNARDO Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) O senador gaúcho Sérgio Zambiazzi, que já havia franqueado apoio aos Auditores-Fiscais (Boletim de 24/04 e site do UNAFISCO DS/PA) recebeu o grupo em seu gabinete com um tradicional chimarrão. Nesse novo encontro, o Senador solicitou à sua secretária que ligasse ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo que naquele momento encontrava-se em uma reunião. Por volta das 15:00H, o Senador comunicou-se com Fernando Magalhães, informando que havia conversado com o Ministro Paulo Bernardo ( Planejamento), sugerindo a ele que o Governo retirasse o SIDEC. Lamentavelmente a reunião das entidades com o Secretário de Recursos Humanos do MPOG e com o Secretário da RFB já havia sido encerrada com a apresentação pelo Governo da "nova" proposta à Categoria. COMPROMISSO COM OS AFRFB JUNTO AO CONSELHO POLÍTICO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) Ao ser contatado pelo grupo, o parlamentar imediatamente percebeu os riscos que o SIDEC representa para a impessoalidade da atuação fiscal. Apesar de estar dirigindo-se à reunião do Conselho Político da Presidência da República, Beto Albuquerque comprometeu-se a tentar tratar do assunto nessa mesma reunião. " - O QUE É SIDEC?" E COMPROMISSO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO DE FALAR COM O MINISTRO PAULO BERNARDO, Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP)

O presidente da Câmara Arlindo Chinaglia já havia participado de um encontro com os presidentes das entidades no dia 17/04 (Boletim de 18/04) e, apesar de estar rodeado por seguranças na saída do Plenário da Câmara, foi corajosamente abordado pelo AFRFB Vitor Ruschel. O AFRFB em poucas palavras expôs o entrave que representa o SIDEC para a Categoria ao que Chinaglia lhe indagou : "- O que é o SIDEC?" Para a surpresa geral dos AFRFB, um dos assessores d o parlamentar disparou: "É aquele em que o Auditor, para chegar no final da carreira, levaria 43 anos." Nesse momento o presidente da Câmara fez menção de lembrar o que era o SIDEC. Chinaglia, ao mostrar-se desinformado sobre os riscos que o SIDEC representa para a impessoalidade na atuação do Auditor-Fiscal recebeu a informação dos AFRFB de Porto Alegre sobre esse inaceitável critério de avaliação. Após ouvir o relato, o Presidente da Câmara comprometeu-se a falar sobre SIDEC com o Ministro Paulo Bernardo. ANÁLISE DO DOCUMENTO DO COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO, Senador Tião Viana (PT/AC)

Enquanto o Senador Viana entrava no carro oficial da 1ª vice-presidência do Senado, o AFRFB Vitor Ruschel novamente venceu as dificuldades e conseguiu realizar uma rápida abordagem junto ao parlamentar entregando-lhe uma cópia do documento elaborado pelo Comando Nacional de Mobilização assinado pelos presidentes das entidades (vide anexo) e dirigido a parlamentares. AFRFB VOLTAM A PORTO ALEGRE, APÓS O TRABALHO PARLAMENTAR Durante a Assembléia Nacional do dia 25/04 em Porto Alegre, os participantes do grupo de trabalho parlamentar no desenvolvimento dos informes e análises expuseram aos colegas as suas impressões sobre a experiência vivida em Brasília. Inicialmente constataram que o sucesso do trabalho parlamentar realizado pelo grupo da 10ª Região (em 24/04) tinha decorrido da própria força de greve dos AFRFB, o que implica na conclusão de que o trabalho parlamentar até então realizado foi absolutamente incipiente. A recomendação do grupo é que em vista da conjuntura do Movimento é necessário intensificar ainda mais as estratégias relacionadas tanto à Greve como ao trabalho parlamentar e ao contato com as mídias.

AFRFB E OS CONTATOS COM AS MÍDIAS

JORNAL ZERO HORA

Cabe ressaltar que no mesmo dia (24/04), os representantes do Comando Local de Mobilização de POA, AFRFB Regina Paiva Duarte, Dão Real dos Santos Pereira e Giovani Baiocco reuniram-se com o editor-chefe e a editora de economia do jornal Zero Hora, o veículo gaúcho de maior prestígio na Região sul do País, Marcelo Rech e Maria Isabel Hames. JORNAL DO COMÉRCIO

Dando prosseguimento à iniciativa, em 28/04, houve um novo encontro dos Auditores-fiscais, desta vez, com o editor-chefe do Jornal do Comércio, Pedro Maciel que esteve acompanhado pelo repórter das editorias de política e economia do veículo, Leandro Guimarães. Além dos AFRFB já citados estiveram presentes: Roberto Jorge da Silva, Presidente da DS/PA e Édio Pedro Schmitt. JORNAL CORREIO DO POVO

Na terça-feira, (29/04), ocorreu a visita programada ao Jornal Correio do Povo. O Editor-Chefe do tradicional veículo do Rio Grande do Sul, Telmo Ricardo Borges Flor e a repórter Thais Dihl (editoria de Geral) receberam os já citados integrantes do Comando de Greve e também membros da recém-criada Comissão de Comunicação, além do AFRFB Adriano Chedid. Nas três oportunidade foi realizada uma exposição detalhada aos jornalistas dos diferentes veículos que se mostraram interessados no andamento da Greve dos AFRFB e pelo histórico e retrospectivas apresentados pelos Auditores-Fiscais sobre os principais aspectos relacionados ao sistema SIDEC e às ameaças que a última proposta do Governo (de 25/04) representa para a Categoria. Os AFRFB afirmaram que consideram uma farsa o que decorre dessa última proposta já que a mesma implica na perda dos critérios que consideram a progressão e a promoção para a carreira (leia mais a esse respeito no: “Manifesto de Porto Alegre: A “nova” proposta é uma farsa”, de 25/4, em www.unafisco-poa.org.br).

COMUNICAÇÃO: ESTRATÉGIA PERMANENTE

Sucedem-se agora os contatos com as editorias de diferentes veículos (demais jornais de Porto Alegre e de outras localidades e Estados, além dos canais de televisão, emissoras de rádio, entre outros) Mas para que a prática torne-se praxe torna-se necessário promover o aquecimento permanente de canais de comunicação em todos os níveis como faz a DS/POA.

O objetivo deste esforço não é outro que os AFRFB tornarem-se fontes abalizadas em relação às lutas da Categoria e aos assuntos de interesse da sociedade relacionados ao seu âmbito de atuação na RFB, traduzindo-se todo esse esforço estratégico pela veiculação democrática de informações, mediante a inserção de vozes de autoridade de representantes do Movimento. Ou seja, cumprindo o que se refere à polifonia social da qual as mídias alimentam-se por meio das suas editorias para  polifacetadamente contribuir na formação de opinião com máxima  transparência junto aos cidadãos. DS PORTO ALEGRE 29/04/2008