segunda-feira, 1 de setembro de 2008, 09:06 | Online Lula recebe Mendes para discutir escutas no STF Presidente do Supremo teve conversas com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) grampeadas ilegalmente ROSANA DE CASSIA - Agencia Estado BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira, 1, no Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para comunicar as providências que estão sendo tomadas para investigar a autoria das escutas telefônicas contra o presidente do STF. Uma das escutas foi divulgada pela revista Veja, neste final de semana. Foi uma conversa entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ocorrida em julho. O mesmo tema será discutido em seguida, em despacho com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O ministro colocou a Polícia Federal à disposição para apuração dos fatos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda também estão no Palácio do Planalto e participarão da reunião entre o presidente e Mendes. A situação será avaliada também pelo grupo de ministros que integra o grupo de Coordenação Política, que vai se reunir às 15 horas com o presidente. Integram o grupo o vice, José Alencar, e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Tarso Genro (Justiça) e Luiz Dulci (Secretaria Geral). Ainda pela manhã, Lula participará de reunião sobre estratégia nacional de defesa. É o novo Plano Nacional de Defesa, que será divulgado pelo governo no dia 7 de setembro. Participarão da reunião os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Roberto Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos). Lula receberá, ainda nesta segunda, o senador norte-americano Chuck Hagel e despachará, separadamente, com os ministros Jobim, Edison Lobão (Minas e Energia) e Paulo Bernardo. http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac234134,0.htm --------------------------------------------------------- Lula quer PF na apuração de autoria de grampo no STF da Folha Online O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinará nesta segunda-feira que a Polícia Federal investigue o grampo ilegal de conversa entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), informa nesta segunda-feira reportagem de Kennedy Alencar, Alan Gripp e Fernanda Odilla, publicada pela Folha (a íntegra da reportagem está disponível para assinantes do UOL e do jornal). A decisão será comunicada por Lula a Mendes, em reunião de emergência marcada para as 9h de hoje no Planalto. Segundo a Folha apurou, Lula está disposto a discutir uma forma de o Supremo acompanhar a investigação. O inquérito irá apurar o suposto envolvimento de agentes secretos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e de investigadores da própria PF nas escutas, como acusa reportagem publicada na revista "Veja" desta semana. Lula pretende, assim, responder à cobrança pública feita pelo presidente do STF, que disse que chamaria o presidente da República "às falas". Além de Mendes, irão ao Planalto o vice-presidente do STF, Cezar Peluso, e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, também ministro do Supremo. Lula também convocou para a reunião os ministros Tarso Genro (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa). Será dito durante a reunião que só uma investigação rigorosa, que aponte autores e mandantes do suposto grampo, será capaz de evitar uma crise institucional. A PF deverá pedir à revista "Veja" a gravação da conversa entre Mendes e Demóstenes para averiguar se foi feita por aparelho da polícia. Leia a reportagem completa na Folha desta segunda, que já está nas bancas. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u439961.shtml -------------------------------------------------------- Lula e Gilmar Mendes discutem grampo 1/9/2008 Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vão se reunir hoje, às 9h, no Palácio do Planalto. Eles conversarão sobre as denúncias da revista Veja de gravação de um telefonema entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que teria sido feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada à Presidência da República. Também participarão da reunião o vice-presidente do Supremo, Cézar Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto. O presidente do STF vai se reunir também nesta segunda com os outros ministros da Corte para discutir o caso. Gilmar Mendes chegou a cancelar viagem que faria à Coréia do Sul para participar de uma conferência. De acordo com a matéria divulgada pela Veja neste fim-de-semana, a Abin teria gravado conversa telefônica do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres no dia 15 de julho. A revista traz a transcrição do diálogo e afirma que as informações foram passadas por um servidor da Agência de Inteligência, que pediu anonimato. A assessoria de Mendes confirma a conversa com o senador. Em nota à imprensa, a Abin informou que abrirá sindicância interna para investigar a suposta espionagem ilegal no Supremo.Veja diz ter obtido a transcrição da conversa das mãos de um agente da Abin que, por lei, não pode realizar interceptações telefônicas. E atribui o grampo a agentes secretos em associação a investigadores da Polícia Federal. A Polícia Federal nega ter feito qualquer escuta sem autorização judicial, mas informou que poderá abrir um inquérito caso seja comprovado que a conversa reproduzida pela revista é fruto de grampo ilegal. O presidente do Supremo afirmou que pedirá ao presidente Lula a investigação da denúncia de grampo. E anunciou que os ministros da Corte terão uma reunião de emergência na segunda para decidir outras providências a serem tomadas pelo tribunal. "Não se trata apenas de uma ação pessoal, mas contra o presidente de um dos poderes da República. O STF vai reagir. Parece ser a instauração de um estado policialesco no Brasil", disse Mendes. Além da abertura da sindicância, a Abin anunciou, em nota, que pedirá ao ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Jorge Félix, que acione a Procuradoria-geral da República e o Ministério da Justiça para a abertura de investigações. Em depoimento na CPI dos Grampos na Câmara, o diretor da agência, delegado Paulo Lacerda, negou que agentes façam escutas e atribuiu a acusação a uma visão "preconceituosa" e "intolerante" sobre o órgão. Escuta ocorreu uma semana depois da Operação Satiagraha O suposto grampo ilegal do presidente do STF aconteceu uma semana depois de deflagrada a Operação Satiagraha, que prendeu duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Nas duas ocasiões, Gilmar Mendes concedeu habeas-corpus ao banqueiro, livrando-o da prisão. As decisões foram muito contestadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, mas defendidas por colegas de Mendes no Supremo. No dia 10 de julho, seguranças do tribunal disseram ter encontrado "provável escuta" na sala do assessor-chefe do presidente. O fato alterou a rotina do tribunal, que determinou a realização de varreduras antigrampo periódicas nos gabinetes de todos os ministros e também no plenário. Em nota divulgada ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, informou que "tomará as providências solicitadas tanto pela Abin quanto pelo Ministério Público", que podem pedir à Polícia Federal a abertura de inquérito policial. Também em nota, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, qualificou de "intolerável" a denúncia de grampo. O presidente da OAB pediu "apuração rigorosa e imediata dos fatos e responsabilização penal dos envolvidos neste ato criminoso que afronta o Estado Democrático de Direito e fragiliza a credibilidade das instituições do Estado". O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, disse ontem que considera extremamente grave a denúncia feita pela revista Veja e que conversou por telefone com Gilmar Mendes para acertar uma reunião em Brasília durante esta semana para discutir o assunto. Ele afirmou que depois da conversa com o presidente do STF, pretende se reunir com os demais deputados para definir que iniciativa tomar. Outras autoridades teriam sido monitoradas De acordo com a Veja, além de Gilmar Mendes, foram monitoradas ilegalmente outras autoridades dos três Poderes. A revista cita o ministro do STF Marco Aurélio Melo, o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio (Relações Institucionais) e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), entre outros nomes. Mendes disse ontem não ter dúvidas de que outras autoridades vêm sendo grampeadas. "É um fato extremamente grave. Estamos vivendo quadro preocupante de crise institucional". O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu providências a Garibaldi Alves. De acordo com ele, o presidente do Senado se comprometeu a convocar a Comissão de Controle de Atividade de Inteligência do Congresso para investigar o caso. O senador disse não ver o "dedo do governo" no suposto grampo, mas, em sua opinião, o episódio mostra o descontrole sobre a Abin. "Há autoridades do governo grampeadas. O que há é um banditismo sem controle que fere definitivamente a harmonia dos poderes". http://jcrs.uol.com.br/noticias.aspx?pCodigoNoticia=9817&pCodigoArea=35 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

 

Este rombo, ademais, é realimentado pelos aumentos reais do salário mínimo, pago a 2/3 do total dos beneficiários do INSS. Incluindo a aposentadoria dos servidores públicos, os regimes previdenciários têm um custo igual a 12% do PIB, superior à média mundial e equivalente ao dos países com populações mais velhas, como a Itália. Além disso, as despesas com pensões - que estão nas contas do INSS - são da ordem de 3,2% do PIB, quatro vezes superior à média de 0,8% do PIB apurada nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O montante corresponde a quase dez vezes o que foi gasto com o programa Bolsa-Família, em 2007; a 133% do despendido com a educação fundamental, em 2004; e a quatro vezes os investimentos federais, no ano passado, segundo a Carta do Ibre, da revista Conjuntura Econômica. Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, o governo Lula não pretende encaminhar uma reforma para equilibrar as contas previdenciárias, pois acredita que se trata de problema de longuíssimo prazo - passível, portanto, acrescente-se, de ser transferido para o sucessor, evitando desgaste à popularidade do presidente. Se seu objetivo é eliminar o déficit nominal das contas públicas, o governo não pode ignorar a importância de equilibrar as contas do INSS.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080901/not_imp234012,0.php

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01/09/2008 - 10h16

PF apura agora indício de fraude financeira de Dantas Publicidade da Folha Online A equipe que assumiu a investigação em torno de Daniel Dantas vai concentrar esforços nos indícios de fraude financeira no Banco Opportunity. A ênfase anterior era na lavagem de dinheiro, um crime complexo e difícil de ser provado, segundo especialistas em direito financeiro, informa nesta segunda-feira reportagem de Mario Cesar Carvalho, publicada pela Folha (a íntegra da reportagem está disponível para assinantes do UOL e do jornal). Segundo a reportagem, a mudança de foco é uma crítica velada à maneira como a Operação Satiagraha foi conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, que se afastou do caso para fazer um curso em Brasília. Protógenes, na avaliação informal dos policiais, havia aberto demais o foco ao incluir na apuração casos como a fusão da Brasil Telecom com a Oi e a atuação de Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente Lula e apontado inicialmente como suspeito de ter praticado tráfico de influência. A abertura da apuração para vários casos simultâneos seria o meio mais rápido para Daniel Dantas se livrar das acusações que pesam contra ele, na opinião dos delegados que agora conduzem o caso. A Folha informa que o banqueiro seria inocentado, de acordo com essa visão, pela dificuldade de se reunir provas em frentes cada vez mais complexas. É a versão policial do ditado "quem tudo quer, nada tem". Outro lado O advogado de Daniel Dantas, o criminalista Nelio Machado, diz que a acusação de fraude contra o Opportunity não tem sentido por causa do sucesso do banco. "Não existe gestão fraudulenta em casos de êxito como o do Opportunity."

Leia a reportagem completa na Folha desta segunda, que já está nas bancas.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u440015.shtml