24092008 A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT - com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Sumário: Crise econômica Crise financeira: o muro de Berlim do livre mercado Friedman versus Keynes A essência da crise O Brasil e a crise Crise social Ufanismo na área econômica contrasta com desigualdades sociais Josué de Castro e Graciliano Ramos e a desnaturalização da fome A conjuntura da semana em frases Eis a análise. Crise financeira: o muro de Berlim do livre mercado Estamos diante da mais grave crise econômica mundial desde 1929. A envergadura da crise é de tal monta que já se fala que o capitalismo entrará em uma nova fase depois do efeito dominó que vem derrubando uma série de instituições financeiras. O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) reconhece que a crise é inédita porque nasceu no coração do sistema financeiro. A necessidade de mecanismos mínimos de regulação já começa a ser aceita e o Banco Mundial fala em um novo Bretton Woods. A maior potência econômica do mundo, os EUA, reconhece que a sua cruzada em defesa das virtudes do liberalismo esgotou-se. Agora o país pede socorro ao mundo, o secretario do Tesouro americano Henry Paulson vem pedindo aos países que adotem pacotes de emergência ao sistema financeiro e num rompante de sinceridade chegou a afirmar: “Odeio ter de fazer isso, mas é melhor (...) Este é um momento de muita humildade para os EUA”. Calcula-se que quase US$ 16 trilhões se evaporaram das bolsas de valores desde que a crise começou – em meados de 2007. A crise se transformou num ralo que já sorveu recursos públicos no montante de 1 trilhão de dólares. Essa era a conta antes do mais novo anúncio do governo americano que injetará US$ 700 bilhões no mercado numa tentativa desesperada para conter a espiral crescente da crise. US$ 700 bilhões representa mais de US$ 2 mil para cada homem, mulher e criança dos Estados Unidos, ou ainda, colocando de outra forma, são mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) anual da Argentina e Chile juntos e representam quase 70% do PIB do Canadá. A soma é mais ou menos o quanto o Pentágono espera gastar no ano fiscal que termina em 30 de setembro, incluindo os custos das campanhas no Iraque e Afeganistão. Bush justificou a gastança dizendo que “é um pacote grande porque grande é o problema. Por sua vez, o presidente do Fed, Ben Bernanke disse que a economia americana se aproximava de um cataclismo se não se agisse rapidamente. O socorro do Estado ao mercado é visto por muitos como um paradoxo numa economia que sempre defendeu as teses do livre mercado. Segundo o economista Allan Meltzer, o governo e o Fed estão confundindo interesses privados com interesses públicos. E isso é um grande erro. Por sua vez, Noam Chomsky comenta que a intervenção sem precedentes do Federal Reserve revela, mais uma vez, o caráter profundamente antidemocrático das instituições capitalistas, feitas em grande medida para socializar o custo e o risco e privatizar os lucros, sem uma voz pública”. A crise abalou as convicções do neoliberalismo e abriu um debate sobre o futuro do capitalismo. Segundo Delfim Netto “a decisão do governo americano de fazer uma intervenção radical no mercado para evitar uma crise sistêmica no setor financeiro trouxe à tona a discussão sobre os novos rumos do capitalismo”. O ex-ministro acha que a decisão do governo americano para tentar debelar a crise é, na verdade, um aperfeiçoamento da economia de mercado. Para ele, inaugura-se agora uma nova fase do capitalismo. Delfim diz que a economia pode vir a se tornar uma ciência mais preocupada com o princípio da moralidade, menos dura, mais resistente às imoralidades que, segundo ele, foram praticadas em excesso pelos bancos de investimento. Segundo o ex-ministro novamente o “capitalismo só se salva com ações comunistas. Friedman versus Keynes A crise financeira mundial vem possibilitando uma revisitação aos clássicos da economia. Nos anos 70, Milton Friedman declarou a morte de Keynes e celebrou a vitória do mercado sobre o Estado. Como diz Bresser-Pereira, a crise financeira de 1929 representou um desmentido flagrante da teoria econômica neoclássica, que foi aos poucos substituída pela macroeconomia keynesiana. Durante os 40 anos seguintes à Grande Depressão, o mundo prosperou apoiado por políticas econômicas competentes. A partir de meados dos anos 1970, porém, teve início a ofensiva ideológica neoliberal que restaurará o domínio da teoria econômica neoclássica e neoliberal nas universidades - teoria desnecessariamente orientada a desmoralizar o Estado e justificar mercados auto-regulados. Os países ricos, porém, não utilizaram as teorias neoliberais que ficaram restritas à universidade e aos países em desenvolvimento. O fim da história chegou a ser anunciado. Foram os anos dourados do neoliberalismo e o prenúncio das Eras Reagan e Thatcher. Os países pobres e em desenvolvimento tornaram-se laboratórios do capitalismo mundial sob as orientações do ‘Consenso de Washington’ como reiteradamente denuncia o economista Joseph Stiglitz desde o lançamento do seu livro La Grande Désillusion. Les échecs de la mondialisation (A grande desilusão. Os fracassos da mundialização), lançado em 2002. Privatizações, desregulação, abertura indiscriminada das economias nacionais, inserção subordinada na economia internacional, fragilização do Estado, ataques aos direitos dos trabalhadores, desestruturação do mercado de trabalho foram a tônica dos países do hemisfério sul nos anos 90. Como destaca Hazel Henderson, a famosa escola de economia da Universidade de Chicago chefiada por Milton Friedman espalhou pelo mundo seu fundamentalismo de mercado. Ganância, egoísmo, individualismo e curto-prazismo foram misturados com liberdade e democracia e elevados à condição de filosofia moral. Os Chicago Boys e seus clones invadiram a América Latina, comenta a economista. A ideologia do livre mercado impedia a regulação do capital financeiro. Friedman gostava de citar um ditado popular da língua inglesa muito caro às ciências econômicas: There is no such thing as a free lunch (não existe almoço grátis) para afirmar que ninguém gasta o dinheiro dos outros com o mesmo cuidado com que gasta o seu próprio. Partindo desse aforismo, defendia com entusiasmo o livre-mercado como sendo mais responsável do que o setor público – leia-se o Estado -, na condução dos assuntos econômicos. As teses de Friedman se desfazem feito um castelo de areias. Segundo Joseph Stiglitz a crise é o Muro de Berlim do livre mercado. Em sua opinião a queda de Wall Street representa para o fundamentalismo do mercado o que a queda do Muro de Berlim representou para o comunismo, ou seja, essa forma de organização econômica não funciona. De acordo com o economista, a maneira hipócrita com a qual o Tesouro americano, o FMI e o Banco Mundial lidaram com a crise asiática de 1997 e a maneira como a atual está sendo tratada enfatizou essa reação intelectual. Agora, os asiáticos dizem: Espera aí, vocês disseram que deveríamos imitá-los nos EUA. Se tivéssemos seguido o exemplo, também estaríamos no caos. Talvez vocês possam se permitir isso; nós, não, diz Stiglitz. As teses do economista John Maynard Keynes, que nunca foi de esquerda e se assumia como liberal, vem sendo lembradas nesses dias de crise. Keynes, destaca o economista Fernando Ferrari Filho no artigo The End of Laissez-Faire afirma que o laissez-faire não conciliava os interesses individuais com os sociais, bem como afirma que os principais problemas econômicos, sociais e políticos decorriam, em grande parte, dos risk, uncertainty, and ignorance, argumentando que apenas regulação do capitalismo é capaz de assegurar a estabilidade econômica e a harmonia social. Keynes defendia que a sobrevivência do capitalismo deveria passar pela mão visível do Estado, de maneira a regular as disfunções socioeconômicas protagonizadas pelo mercado. Ferrari Filho, comenta que Keynes não queria que o capitalismo sucumbisse, muito pelo contrário, queria salvá-lo. Para tanto, rejeitando o capitalismo à la laissez-faire, Keynes propõe um capitalismo administrado, em que as disfunções do mercado fossem supridas pela intervenção do Estado, por meio de políticas públicas e de naturezas normativas imprescindíveis para a construção de um ambiente institucional favorável às tomadas de decisão dos agentes econômicos. O pensamento e a obra de Keynes, assim como de outros clássicos da economia como Adam Smith, Thomas Malthus, David Ricardo, Karl Marx, Max Weber, Thorstein Veblen, Joseph Schumpeter e Michael Aglietta fazem parte do Ciclo de Estudos em Educação a Distância (EAD) - Repensando os Clássicos da Economia promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU. A releitura desses clássicos permite uma sugestiva leitura crítica da crise que ora assola o mundo. A essência da crise O descolamento do capital financeiro do capital produtivo está na essência da crise. Algo antecipado por Marx, na análise de Cesar Benjamin. Segundo ele, as economias modernas criaram um novo conceito de riqueza. Não se trata mais de dispor de valores de uso, mas de ampliar abstrações numéricas. Busca-se obter mais quantidade do mesmo, indefinidamente. Na análise de Benjamin, muito melhor é acumular capital sem retirá-lo da condição de riqueza abstrata, fazendo o próprio dinheiro render mais dinheiro. Marx denominou D – D’ essa forma de acumulação e viu que ela teria peso crescente. Ao repudiar o trabalho e a atividade produtiva, ao afastar-se do mundo-da-vida, o impulso à acumulação não mais seria um agente organizador da sociedade, comenta o economista numa referência à Marx. Segundo ele, o que estamos vendo não é erro nem acidente, ao vencer os adversários, o sistema pôde buscar a sua forma mais pura, mais plena e mais essencial, com ampla predominância da acumulação D – D’. Abandonou as mediações de que necessitava no período anterior, quando contestações, internas e externas, o amarravam. Libertou-se. Floresceu. Os resultados estão aí. Mais uma vez, os Estados tentarão salvar o capitalismo da ação predatória dos capitalistas. Karl Marx manda lembranças, diz o economista. A partir de outro espectro ideológico Delfim Netto lembra de Adam Smith. Segundo o economista o abalo no mundo financeiro pode fazer com que a economia se torne uma ciência mais preocupada com o princípio da moralidade, menos dura, mais resistente às imoralidades que, segundo ele, foram praticadas em excesso pelos bancos de investimento. Segundo Delfim o princípio da moralidade, da responsabilidade do mercado, já estava presente na obra do filósofo escocês Adam Smith ao criar o chamado “espectador imparcial”. Trata-se de uma figura que impõe regras de comportamento adequadas ao capitalista: não roubar, não praticar o monopólio, ter respeito aos cidadãos. A crise financeira internacional recolocou em debate o conceito da moral hazard – risco moral. O capital gosta de utilizar esse conceito sobretudo quando se trata dos gastos públicos. A moral hazard sugere que as decisões sejam baseadas no incentivo à ética e na indução ao comportamento responsável dos agentes. Ganha força no debate internacional a tese da necessidade de mecanismos de regulação do mercado financeiro. A economista Hazel Henderson pergunta: Estaremos vendo o fim dos esforços dos neoconservadores americanos para refutar o New Deal, e a morte do capitalismo de livre mercado dos Chicago Boys? Para onde iremos a partir de agora?. Segundo ela, a regulação no interesse público é hoje reconhecida como urgente pelo secretário do Tesouro de Bush, Henry Paulson. Ele agora censura os excessos de Wall Street - transferir riscos sociais, custos e destruição ambiental para contribuintes e gerações futuras - apesar de ter sido presidente do Goldman Sachs antes de integrar o governo. De acordo com a economista Wall Street se tornou um parasita da economia real e contagiou o mundo todo. A lição é que os mercados financeiros precisam encolher. A tarefa agora é administrar o enxugamento de Wall Street e do cassino financeiro global, redesenhando sistemas regulatórios e mercados para que possam restaurar seu papel útil, embora limitado. A verdade foi escancarada: não existe mão invisível. O Brasil e a crise Passará o Brasil incólume pela crise? O governo vem afirmando reiteradamente que a crise não afetará o país, entretanto, o próprio presidente reconhece a gravidade do momento: "A cada dia há uma surpresa. Isso mostra que o cassino imobiliário era muito maior do que se poderia imaginar”, diz Lula. Porém, o presidente está otimista, a expansão do mercado interno será a grande tábua de salvação da economia brasileira. O economista e ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, considera essa postura uma irresponsabilidade. Segundo ele, o Brasil está hoje numa situação melhor do que esteve em outras crises. Também, alguma coisa nós tínhamos que ganhar com 25 anos de estagnação econômica. Estamos mais robusto um pouco, mas se não tomar cuidado a gente se enfraquece logo, alertou. Diz o economista: Eu estou muito espantado com os anúncios, quase que arrogantes, de que o Brasil está muito bem, que o Brasil tem como enfrentar a crise”. Na avaliação de Lessa, “isso é de um otimismo que beira a irresponsabilidade, porque as nossas empresas que pegaram recursos fora não vão poder renovar esses recursos simplesmente porque a liquidez mundial cai violentamente”. Ele avalia ainda que há uma grande fatia de capital especulativo que veio para o Brasil e que será puxado para fora, pressionando a taxa de câmbio. Com isso, segundo Lessa, o governo será obrigado a segurar o câmbio. “E para isso terá de fornecer dólares a essas saídas para o Brasil, contribuindo para reduzir as reservas internacionais”. O economista Bresser-Pereira considera que “o Brasil já está sendo atingido pela crise através da queda do preço das commodities, da baixa das ações devido às saídas de capitais e da depreciação do real. Segundo ele, “na última semana, porém, um ataque especulativo interno contra o real, acelerando sua depreciação, mostrou que a economia brasileira voltou a se fragilizar internacionalmente, apesar dos US$ 208 bilhões de reservas”. A idéia de que a crise passará ao largo das economias nacionais é contestada pelo economista Nicolas Verón, do centro de estudos econômicos Bruegel, em Bruxelas. Segundo ele, a crise enterra a tese de descolamento. A Organização das Nações Unidas (ONU) avalia que a atual crise pode ser a pior dos últimos 70 anos no setor financeiro e o impacto sobre os países emergentes deverá ser maior do que se esperava. Não se trata apenas de uma crise no mercado de créditos. Essa é uma crise financeira que terá impacto em vários setores, inclusive no comércio, que deverá decrescer de forma importante. Já não há mais dúvida de que a recessão de fato chegará para muitos países. Alguns hesitam em admitir, mas já estão tecnicamente em recessão, afirma a ONU. Nessa semana, rendido ante as evidências, o presidente Lula admitiu em Nova York, que há sinais de pouco crédito no mundo; por falta de segurança, ninguém quer liberar dinheiro”. Por isso, com o objetivo de respaldar as empresas brasileiras com dívidas no exterior, que não possam refinanciar seus passivos com os bancos de fora, o Brasil começou a fortificar o BNDES com fortes transferências de dinheiro. Estes recursos têm como destino salvar as grandes companhias de eventuais não pagamentos de seus empréstimos. Mario Cypriano, dono do maior banco brasileiro, Bradesco, reconheceu que as empresas brasileiras com empréstimos tomados no mercado internacional têm dificuldades para renovar as suas linhas de crédito no exterior em “função da crise mundial. Ufanismo na área econômica contrasta com desigualdades sociais persistentes O ufanismo reinante em nosso país por conta de alguns indicadores econômicos contrasta com uma persistente desigualdade da sociedade brasileira, o que permite que se fale, grosso modo, do ponto de vista da população trabalhadora e pobre brasileira, de década perdida. Ao menos é isso que ressalta da nova edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada no dia 18 de setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo refere-se a dados de 2007. O levantamento revela que ocorreu, no ano passado, a maior redução na diferença entre ricos e pobres no Brasil desde 1990, segundo o Índice de Gini, que caiu de 0,541 para 0,528. O Índice de Gini, que foi adotado pela ONU, foi desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini para medir a igualdade ou desigualdade dos países na distribuição de renda da população. O cálculo leva em consideração variáveis econômicas para verificar o grau de espalhamento da renda, em escala de zero a 1. Quanto mais próximo de zero estiver o país, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a concentração de riqueza. O Gini não mede riqueza ou pobreza de um país, mas sim a homogeneidade econômica e social de seu povo. Apesar da melhora, o Brasil continua tendo índice muito pior que o dos outros Brics, sigla que aglutina países de maior potencial entre os emergentes. O grupo inclui China (Gini de 0,470), Rússia (0,399) e Índia (0,368). O índice brasileiro está mais próximo do de países pobres, como El Salvador (0,524) e Panamá (0,561), ou dos africanos, como Zâmbia (0,508), África do Sul (0,578), Suazilândia (0,504) e Zimbábue (0,501). O Brasil, não sendo um país pobre, ostenta, no entanto, uma distribuição de renda que o aproxima de países que freqüentemente são açoitados por calamidades naturais e humanas, como secas, fomes e doenças, que é o caso de alguns desses países africanos acima elencados. Houve uma melhora na distribuição de renda e no emprego, mas os avanços sociais no país ainda são tímidos, lentos e em vários casos serviram apenas para recuperar o que se perdeu ao longo dos últimos 10 anos (1997-2007). A pesquisa informa que em 2007 havia 14,1 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais analfabetos, o que representa 10% da população brasileira. Essa cifra significa uma diminuição de 0,4% em relação a 2006. No Nordeste, 19,9% da população permaneciam ser saber ler e escrever. Já o chamado analfabetismo funcional, que considera a população com menos de quatro anos de estudo, afeta 21,6% da população brasileira. Isso é preocupante, pois é um índice ainda muito alto. A taxa de analfabetismo coloca o Brasil na 15ª posição num ranking latino-americano de 22 países, atrás de Bolívia (9,7% de analfabetos), Suriname (9,6%), México (7,6%), Paraguai (6,3%), Chile (3,5%) e Argentina (2,4%). Cuba tem a menor taxa: 0,2%. Assim mesmo, em 15 anos, houve uma redução do analfabetismo brasileiro de 17,2% (1992) para 10% (2007). A maior redução ocorreu no Nordeste: de 32,7% para 19,9%. A Pnad aponta ainda que o acesso ao ensino superior cresceu 4,3% entre 2006 e 2007, mas a rede privada ainda abocanha 76% dessas matrículas. Mas os índices de analfabetismo ainda estão longe da meta brasileira assumida com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco). Em 2000, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir a taxa de analfabetismo para 6,7% até 2015. Outro dado que ressalta da pesquisa da Pnad é que as mulheres freqüentam mais a escola que os homens. Em relação à média de tempo na escola, as mulheres de quase todas as faixas de idade estão à frente dos homens. Somente a partir dos 50 anos é que esse indicador se iguala, com média de 6,1 anos de estudos para homens e mulheres. Entre 18 e 24 anos, elas são ainda mais dedicadas. Nessa faixa, a diferença na proporção de estudantes mulheres e homens é maior do que nas demais faixas etárias: 31,9% entre elas e 30% entre eles -1,9 ponto percentual. Segundo o IBGE, a melhora dos indicadores sociais no País está sendo mais lenta por causa da evolução da distribuição de renda. A distância entre os rendimentos das camadas de maior e menor renda da população mostra o quanto a concentração, mesmo em queda, permanece elevada. No que diz respeito ao rendimento do trabalho, no ano passado os 10% da população ocupada de mais baixos rendimentos concentraram 1,1% do total da remuneração no País. Enquanto isso, os vencimentos dos 10% com maiores rendimentos corresponderam a 42% do total. A fatia das menores remunerações ficou praticamente inalterada em relação a 2006, quando era de 1%. Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) compara o ritmo de crescimento dos rendimentos entre 2001 e 2007 e constata que o ritmo de crescimento da renda dos 10% mais pobres da população brasileira foi sete vezes maior do que o dos 10% mais ricos. A renda dos 10% mais pobres experimentou uma alta anual média em torno de 7%, enquanto que, no mesmo período, a renda dos 10% mais ricos cresceu 1,1%. Mas em valores absolutos, a diferença entre os mais ricos e os mais pobres continua muito grande. Em 2007, a renda per capital mensal dos 10% mais pobres era de R$ 84,00; e a dos 10% mais ricos, R$ 1,1 mil. "Só para efeito de ilustração, a renda per capita mensal da fatia da população 1% mais rica, em 2007, era de R$ 4 mil, afirmou Ricardo Paes de Barros, pesquisador e um dos técnicos que anunciaram os resultados do levantamento Pnad-2007: Primeiras Análises. Temos um País, hoje, cuja renda dos mais pobres está crescendo a um ritmo chinês, enquanto a renda dos mais ricos está subindo a um ritmo de crescimento do PIB per capita anual do Senegal, disse ainda o economista. Na avaliação de Paes de Barros, o desafio para os próximos anos é aumentar a renda do trabalho na faixa da pobreza extrema. A renda dos 10% mais pobres cresceu 50% de 2001 a 2007, expansão puxada pela renda do não trabalho, com variação 96%. Já a renda do trabalho avançou 22% no período. “O mercado de trabalho não consegue atingir os mais pobres. São os programas de renda que fazem essa expansão”, conclui o economista do Ipea. Mantendo esse mesmo ritmo de redução da desigualdade social, seriam necessários mais 18 anos para que o indicador brasileiro seja comparável à do resto da humanidade. Por isso, nem os sucessivos aumentos no rendimento médio real dos trabalhadores nos últimos quatro anos foram suficientes para anular as enormes perdas ocorridas entre 1996 e 2003. A renda dos ocupados chegou a R$ 960 em 2007, o maior patamar dos últimos oito anos, mas ainda 6% inferior à de 1996 (R$ 1.023), recorde na série da Pnad, iniciada em 1992. Os trabalhadores estão recuperando perdas para se igualar ao rendimento médio real de 1996. Nesse sentido se pode falar de década perdida para os trabalhadores. Na comparação 2007/2006, o rendimento das pessoas ocupadas cresceu 3,2%; ritmo inferior em relação ao aumento observado em 2006 (7,2%) e 2005 (4,5%). Há, pois, uma tendência à estabilização dos rendimentos, o que poderia, por exemplo, ser contrastado com o aumento da produtividade do trabalho, cristalizada na forma de lucros crescentes do capital. Temos, pois, uma economia que vai bem tocada à base de salários baixos. Apesar dos avanços, quase 60% da população ainda ganha menos de dois salários mínimos. “A distribuição de renda ainda é injusta. A gente percebe que os empregados ganham, em média, R$ 916; o trabalhador doméstico (tem renda) de R$ 331, mesmo com o salário mínimo de R$ 380 do ano passado; e o empregador chega a R$ 2.857”, explica Cimar Azevedo, do IBGE. O Brasil se especializou na criação de postos de trabalho com salários baixos, apesar do aumento da qualificação média do trabalhador. A mesma pesquisa do IBGE aponta que caiu a parcela dos trabalhadores ocupados que estudaram até sete anos e aumentou o percentual de pessoas que estudaram de oito a dez anos (+5,4%) e 11 anos ou mais (+ 5,9%). A pesquisa do IBGE mostra também um aumento do emprego formal, que atingiu 35,7% em 2007 ante 34,3% em 2006. Esse é o maior nível da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992. O levantamento indica que, entre 2006 e 2007, o número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 6,1% no País, com destaque para a Região Nordeste, onde a alta foi de 8,5%. No que diz respeito aos empregados sem carteira, houve, no total do País, uma queda de 0,7% de 2006 para 2007. Os analistas da Pnad ressaltaram que o contingente de 20,6 milhões de trabalhadores sem registro “ainda é elevado”. Em 2007, segundo dados da pesquisa, havia 159 milhões de pessoas em idade ativa (com dez ou mais anos de idade) no Brasil, 2% a mais do que em 2006. Houve um aumento de 1,6% no número de pessoas ocupadas no País, que totalizaram 90,8 milhões de trabalhadores em 2007. Entre as pessoas em faixa etária ativa, 57% estavam ocupadas, ante 57,2% no ano anterior. Apesar dos avanços, 8,1 milhões de pessoas ainda estavam desempregadas no País, o que representa 8,2% do total de pessoas economicamente ativas. A taxa de desocupação entre os homens (6,1%) era menor do que a das mulheres (10,8%). No início da série da pesquisa, em 1992, a taxa de desemprego era de 6,5%. Um outro estudo, do economista Ricardo Amorim, do Ipea, mostra que com mais renda, 13,8 milhões de brasileiros avançaram de faixa social entre 2001 e 2007. Desse total, 10,2 milhões saíram da classe de renda baixa (até R$ 545,66 de renda familiar mensal) para a classe de renda média (de R$ 545,66 a R$ 1.350,82). Os demais 3,6 milhões subiram da classe de renda média para a tida como alta, embora seja de renda acima de R$ 1.350,82 apenas. De acordo com o pesquisador, o salto da base da pirâmide para a camada de renda média foi puxado basicamente por programas de assistência, de transferência de renda, além de oportunidades de emprego geradas no período. Já a subida da camada de renda média para a camada mais elevada foi gerada basicamente por aumento no volume de empregos formais, e pelo bom ritmo de crescimento econômico. Ou seja, estaria havendo um agigantamento da classe média brasileira, polêmica que já abordamos em nossas análises e às quais remetemos o/a leitor/a. As melhoras de alguns indicadores econômicos e sociais, como vimos, contrastam ainda com o grande número de menores de 14 anos que trabalham. Apesar da proibição do trabalho “sob qualquer forma” para menores de 14 anos, 1,2 milhão de brasileiros nessa faixa etária trabalhavam em 2007. A maioria (60%) não recebia remuneração e 17,3% eram empregados domésticos. Do total, 157 mil tinham de 5 a 9 anos, e 1,1 milhão, de 10 a 13. A proporção dos ocupados em relação ao total na faixa etária caiu pouco em relação a 2006: de 4,5% para 4%. Nas faixas de 14 e 15 anos, em que o trabalho só é permitido se estiver associado a aprendizado, e 16 e 17, na qual é permitido desde que não esteja relacionado a atividades noturnas, perigosas e insalubres, havia mais 3,6 milhões ocupados em 2007. Ou seja: no ano passado, dos 44,7 milhões de brasileiros de 5 a 17 anos, 4,8 milhões trabalhavam, ante 5,1 milhões em 2006. A proporção caiu de 11,5% para 10,8%. Por conta do elevado número de menores de 18 anos que trabalhavam como domésticos e a fim de regulamentar a convenção 182 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto nº 6.481, de 12 de junho, proibindo esse tipo de trabalho infantil, além de outras 92 diferentes atividades. O decreto entrou em vigor no dia 12 de setembro. O veto ao trabalho de menores contou com o repúdio indignado do Presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo, a advogada Margareth Galvão Carbinato. Ela alega que "o governo está brincando com coisa séria" ao vetar o trabalho doméstico a menores de idade. "Tudo isso é balela, é coisa de gente que não sai para a rua, que fica só sentadinha atrás da mesa falando besteira." Segundo ela, a medida vai aumentar a criminalidade nas ruas, além de prejudicar as famílias. Josué de Castro e Gracialiano Ramos e a desnaturalização da fome As melhora dos indicadores econômicos e sociais produzem no Brasil e em seu governo um clima “mágico” de que está tudo indo muito bem. Depois de uma década de estagnação, de perdas para os trabalhadores e as faixas mais pobres, estamos de volta ao patamar de 1996. Mas a euforia – seriamente ameaçada pela crise financeira internacional, segundo Carlos Lessa – não consegue esconder que a fome é uma realidade tanto no mundo como no Brasil. No mundo, apesar dos inauditos avanços científico-tecnológicos, recente relatório da FAO mostra que aumentou em 8%, entre 2005 e 2007, o número dos famintos, chegando a 923 milhões de pessoas. Desse total, 907 milhões vivem nos países pobres. Na América Latina, houve um aumento de seis milhões no número dos desnutridos. "Isto é inaceitável", disse Hafez Ghanem, vice-diretor geral da FAO e encarregado do setor desenvolvimento econômico e social da entidade. "A situação é verdadeiramente grave", advertiu o funcionário que considera quase impossível a meta fixada na Cúpula Mundial sobre a Alimentação de 1996 de reduzir à metade o dado de famintos no mundo. "Para a América Latina este é um drástico revés, afinal durante mais de uma década foram cumpridas as metas estabelecidas pela Cúpula de 1996", reconheceu a entidade. As previsões são de que esse número deve crescer em 2008 devido ao aumento dos preços dos alimentos. Mas também no Brasil, o flagelo da fome não foi eliminado. São cerca de 11,5 milhões de pobres “vulneráveis à fome” em nosso país, segundo Francisco Menezes, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e também membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do qual já foi presidente. No ano em que celebramos o centenário de nascimento de Josué de Castro, autor de clássicos sobre o tema da fome, como Geografia da fome e Geopolítica da fome, e em que o livro Vidas secas, de Graciliano Ramos, completa 70 anos da primeira edição, considerado livro de referência sobre o assunto, a Revista IHU On-line dedica o tema de capa à temática da fome e da miséria. Na visão de Josué de Castro, a fome sempre existiu, mas a novidade está em que ele “desnaturalizou a fome”, isto é, “que ela seria um fenômeno social, criação do homem”. E “ao desnaturalizar o fenômeno da fome, Josué transferiu para os homens a responsabilidade maior no seu enfrentamento. Ao afirmar que a fome, nas suas várias manifestações, decorria de opções adotadas pelos homens, evidenciou-se a necessidade da adoção de políticas públicas capazes de tornar efetivo e permanente o combate à fome”, disse Anna Maria de Castro, socióloga e filha de Josué de Castro. Falando da relação com seu pai Josué e do ambiente familiar e intelectual em que cresceu, Anna diz: “Foi por intermédio de suas palavras que pude reconhecer o quanto é difícil viver neste mundo de homens que são capazes de criar infinitas belezas, capazes tecnicamente de controlar a natureza, capazes de cantar a paz, mas, também, diversamente de outros animais que só atacam para saciar a fome, praticar atrocidades inomináveis contra seus semelhantes. São capazes de aprisionar, torturar e escravizar outros homens, produzir alimentos e não distribuí-los para todos, romper com o equilíbrio ecológico, poluir rios e mares, destruir florestas, consolidando a desigualdade, aumentando a pobreza tudo em busca de mais riqueza”. Para ela, uma das razões da existência da fome em nosso país é o modelo de agricultura que privilegia o agronegócio exportador. “A má distribuição das terras produtivas em nosso país tem sido uma das razões para que não se erradique a fome de vez. Ao longo dos anos, temos desenvolvido uma agricultura de exportação. Em cada um dos ciclos econômicos, o Brasil caracterizou-se pela exportação de bens primários produzidos nos latifúndios ou nas grandes unidades da agroindústria”, disse Anna Maria de Castro. Além disso, Anna Maria acredita que os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, se constituem “na melhor alternativa para o momento vivido pelo Brasil e sua ajuda é fundamental para que as famílias possam sobreviver com alguma dignidade”. A desnaturalização da fome é uma contribuição de Josué de Castro. Outra se refere ao conceito de fome. “Em Geografia da fome, depois de mais de 14 anos estudando os problemas da alimentação, ele apresenta a fome através de três pares conceituais: a fome é individual ou coletiva; endêmica (sempre presente) ou epidêmica (ocorrendo em surtos); e total (que seria a inanição) ou parcial/oculta (fenômeno no qual a falta permanente de determinados elementos nutritivos leva lentamente grupos inteiros à morte, mesmo que esses comam todos os dias). Com essa conceituação Josué de Castro tem a intenção de revelar como o fenômeno da fome é muito mais freqüente e devastador do que se imagina, pois atinge a milhões de pessoas que mesmo comendo todos os dias passam fome. Trata-se, em outras palavras, de considerar não apenas aqueles que morrem de fome, como também aqueles que vivem dramaticamente com fome”. A análise é de José Raimundo Ribeiro, mestrando em Geografia Humana na USP. Para Ribeiro, quando Castro trata da fome “ele o faz de maneira interdisciplinar e permite um entendimento mais rico desse fenômeno”. “O mundo se depara, nesse momento, com um enorme desafio. O sistema de produção e consumo alimentar é insustentável econômica, social e ambientalmente. A raiz do problema está no fato do alimento ter se transformado em mera mercadoria”, acredita Francisco Menezes. E acrescenta: “A crise dos alimentos revela a insustentabilidade desse sistema. E ela ocorre por conta de uma visão que só enxerga o lucro, a partir dos alimentos. Foi resultado de diversos fatores”. Francisco Menezes se indigna diante da argumentação de que a crise alimentar foi causada pelos chineses e indianos que passaram a consumir mais alimentos. “Que sistema é esse que não comporta que as pessoas se alimentem de forma suficiente?”, pergunta. Um aspecto ressaltado pelos entrevistados é a atualidade de Josué de Castro no que se refere à importância da qualidade da alimentação e da soberania alimentar. Comer muito, encher a barriga, não é sinônimo de boa alimentação, fato que fica visível com o fenômeno do sobrepeso, uma epidemia mundial, que afeta inclusive os países e populações mais pobres. A análise de Vidas Secas, de Graciliano Ramos, contribui para a compreensão do fenômeno da fome. E há similaridades com o pensamento de Josué de Castro. “Ao colocar em pauta a fome e a opressão da família de retirantes, o que vem para o primeiro plano no romance não é a fatalidade da natureza. O sofrimento não está naturalizado nos ciclos da seca e da chuva, mas as razões de sua existência devem ser buscadas em fatores de ordem social e econômica”, afirma João Roberto Maia, mestre e doutor em Letras Vernáculas, pela UFRJ, e professor de Literatura Brasileira da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro. Para Maia, “várias passagens de Vidas secas nos tocam e nos fazem pensar sobre o problema da fome de modo diferente e certamente mais intenso do que se lêssemos um relato historiográfico sobre o assunto”. E completa: “A leitura do romance de Graciliano faria muito bem a muitos que hoje concebem a fome exclusivamente ou quase segundo dados estatísticos”. Para Rosana Magalhães, também da Fundação Osvaldo Cruz, os programas de transferência de renda no Brasil “enfrentam o desafio de não se tornar uma ajuda e sim um direito social associado ao fortalecimento de novos horizontes para a maior inserção social. Além disso, outro dilema importante é garantir de fato a convergência de políticas sociais e, portanto, o maior acesso ao conjunto de bens e serviços coletivos”. “A efetividade da renda na redução da insegurança alimentar, sabidamente importante para a compra de alimentos no mercado pelas famílias, só será plena se articulada a fortes investimentos em educação, promoção da saúde, inserção ocupacional, saneamento básico e acesso à terra”, reconhece Rosana Magalhães, que é doutoranda em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A conjuntura da semana em frases Crise mundial "É hora de humildade, humildade [humbling, humbling] para os Estados Unidos da América" – Henry Paulson, secretário do Tesouro dos EUA – O Estado de S. Paulo, 22-09-2008. "Socialismo de mercado na meca do liberalismo" - título do jornal El País, 22-0-2008. “A queda de Wall Street representa para o fundamentalismo do mercado o que a queda do Muro de Berlim representou para o comunismo: ela diz que essa forma de organização econômica não funciona” - Joseph Stiglitz, economista, O Estado de S.Paulo, 18-09-2008. "Nós vivemos a ironia de uma administração pró-livre-mercado fazendo coisas que o governo democrata mais progressista não faria em seus maiores delírios" - Ron Chernow, historiador econômico ao New York Times, reproduzido pela Folha de S.Paulo, 18-09-2008. “Na hora em que tudo treme, como ocorre hoje nos EUA, o Estado é quem salva” - Fernando Cardim, economista, Valor, 17-09-2008. “Alguns céticos apelidaram o plano de ajuda de US$ 700 bilhões elaborado por Henry Paulson para o sistema financeiro dos Estados Unidos de “cash for trash” (dinheiro por lixo)” – Paul Krugman, economista – O Estado de S. Paulo, 23-09-2008. “O jeito é orar e vigiar” – Paulo Bernardo, ministro do planejamento sobre a crise financeira, Folha de S.Paulo, 17-09-2008. "Bancos muito importantes passaram a vida medindo o risco deste país, como se eles fossem os superinteligentes e nós os supercoitados. É com muita tristeza que esses palpiteiros estão quebrando, estão entrando em concordata" – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – Folha de S. Paulo, 19-09-2008. "Algumas pessoas transformaram setores do sistema financeiro em cassino, perderam na roleta e nós não queremos permitir que o Brasil seja uma vítima da jogatina de algumas pessoas que davam palpite sobre tudo" – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – Folha de S. Paulo, 19-09-2008. “É o dinheiro da sociedade que está socorrendo os bancos” – Fábio Barbosa, presidente da Febraban – O Estado de S. Paulo, 21-09-2008. "Crise assim ocorre uma vez a cada meio século, provavelmente uma vez a cada século. E não é necessariamente ruim" - Alan Greenspan, ex-presidente do Fed, falando da crise que vem quebrando bancos nos Estados Unidos – Veja, 24-09-2008. "O tsunami é fora do Brasil. Aqui só tivemos o vento" - Sidnei Nehme, diretor de corretora de câmbio – Veja, 24-09-2008. Eleições 2008 "O presidente Lula é do PT, mas o governo é de 14 partidos” — José Múcio, ministro das Relações Institucionais, sobre a presença do presidente nas eleições – O Globo, 21-09-2008. “Beto Richa (candidato à reeleição em Curitiba) conseguiu herdar a aura política do pai, e aqui no Paraná tudo é família. Ele se casou com Fernanda Andrade Vieira, que pertencia a um dos grupos econômicos mais influentes da época (Bamerindus), tem maioria dos vereadores e muitas alianças” - Ricardo Costa, cientista político – O Globo, 21-09-2008. "Não é justo que o PT fique fora do segundo turno" - Maria do Rosário, candidata à prefeitura de Porto Alegre - PT - Correio do Povo, 23-09-2008. "A maior acusação que um candidato a prefeito pode receber é a de que não é amigo do presidente Lula” — José Múcio, ministro das Relações Institucionais – O Globo, 13-09-2008. http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=16879