Os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, filiados ao Unafisco e Fenafisp, que participaram do Seminário “2009: Cenários e Perspectivas para o AFRFB”, entre os dias 12 a 14/02, se reuniram em Grupos de Trabalhos (GT’S) e redigiram uma carta sobre os seguintes temas: “Propostas para a elaboração do Estatuto da nova Entidade Sindical e o “Banco de Talentos”.

Os eixos discutidos vão desde a política interna e externa das entidades, instâncias, plano de saúde até o tema das Delegacias Sindicais, direitos e deveres do sindicato. ( ver eixos na íntegra abaixo)

Na carta, os AFRFB relatam que após as discussões dos grupos de trabalhos, se chegou à conclusão de que é necessário intensificar a participação de toda a categoria no processo de discussão das propostas antes das realizações das assembléias previstas para março próximo. (ver carta abaixo)

A presidente da DS Salvador Marialva Calabrich, organizadora do evento, já encaminhou a Carta para os presidentes, do Unafisco Sindical, Pedro Delarue Tolentino Filho, e da Fenafisp, Lupércio Machado Montenegro. A carta foi enviada também para a Comissão de Sistematização.

Para Marialva, o seminário abre espaço para dar continuidade ao debate das propostas para a criação da nova entidade e também para discussão da implantação do Banco de Talentos, que constitui uma das ferramentas para a nova política de gestão de recursos humanos dentro da RFB.

“É imprescindível que toda a categoria participe do processo de unificação das entidades, dando suas sugestões para que o novo sindicato que começa a surgir, em setembro próximo, possa satisfazer seus anseios”, ressalta Marialva.

Sobre a ocupação dos cargos em nomeação, ela reforça que “não faz sentido que a ocupação dos cargos não seja periódica e que seus ocupantes, ao sair, não possam voltar a exercer as funções normais de auditor”.

No documento, foi ratificado que o novo sindicato deve manter uma postura de independência e autonomia em relação à Administração da RFB, mantendo uma posição crítica, mas buscando sempre o diálogo. A carta finaliza ressaltando que o novo sindicato deve ter uma política permanente de relacionamento com os demais setores da sociedade e deve fortalecer a atuação sindical no Parlamento.

A DS Salvador agradece a todos os Auditores participantes, aos palestrantes, e em especial, as DS’s que apoiaram o evento: DS Campinas, DS Ceará, DS Curitiba, DS Rio de Janeiro e DS Vitória.

CARTA DO SEMINÁRIO 2009: CENÁRIOS E PERSPECTIVAS PARA O AFRFB

Auditores-Fiscais de diversos estados da Federação vinculados à FENAFISP e ao UNAFISCO reuniram-se na cidade de Salvador para discutir as propostas apresentadas para a elaboração do estatuto da nova entidade sindical e o “Banco de Talentos”, que constitui uma das ferramentas para a nova política de gestão de recursos humanos dentro da RFB.Especialmente sobre a proposta de preenchimento de cargos de Delegados e Inspetores, foram levantadas muitas críticas sobre a falta de discussão com a categoria e sobre a urgência com que esse assunto está sendo tratado. Durante o Seminário, os presentes tomaram conhecimento de que as direções nacionais participaram de reuniões para tratar do assunto desde o final do ano passado e os presentes registraram insatisfação com a falta de transparência também por parte dos dirigentes nacionais dos sindicatos.As críticas foram respaldadas pelo palestrante convidado, professor Renato Oliveira, afirmando que matérias relativas a atividades de controladoria do Estado não podem receber tratamento meramente técnico, mas exigem o debate público.As propostas apresentadas para o estatuto da nova entidade sindical foram analisadas através de Grupos de Trabalho dentro dos seguintes eixos de discussão: GT 01 – Política Interna. Instâncias. Democracia Interna. Formas de participação dos filiados na política interna do sindicato.  Mecanismos para assegurar transparência na atuação do sindicato. Comunicação interna.GT 02 – Política externa. Ação política de valorização e defesa da carreira. Relação com a administração da RFB. Relação com a sociedade e com o cidadão.  Legitimação social e limites de atuação sindical frente aos objetivos específicos do sindicato e genéricos da sociedade. Defesa da sociedade civil.GT 03 – Plano de saúde, ações judiciais e forma de unificação.GT 04 – Patrimônio, Finanças e Orçamento. Mensalidades. Criação de fundos específicos. Aprovação de gastos.GT 05 - Das Delegacias Sindicais e dos Direitos e Deveres dos filiados. Greve. Pedido de desfiliação e conseqüências. Penalidades e Processo Disciplinar.

Ao final, os relatórios dos Grupos de Trabalho foram apresentados no plenário que chegou à conclusão de que é necessário intensificar a participação de toda a categoria no processo de discussão dessas propostas antes das realizações das assembléias previstas para o mês de março de 2009, sendo fundamental, para alcançar esse objetivo, que as entidades envolvidas promovam amplo debate e constante divulgação, através dos seus meios de comunicação, dos seguintes pontos, dentre outros:1)de propostas que representem mudança na cultura sindical de cada uma das partes, a exemplo da extinção ou criação de novas instâncias (Plenárias, CDS provisório, CDS por videoconferência, etc);2)de propostas que representem a reintrodução de temas que já foram objeto de debate e foram rechaçadas, como o voto virtual ou a candidatura parlamentar de auditores-fiscais;3)de propostas que ponham em risco os interesses dos filiados, como o plano de saúde e ações judiciais, sendo que, neste caso, as entidades devem, conjuntamente, providenciar e divulgar, de maneira ampla, também antes da realização das assembléias de aprovação das propostas estatutárias, parecer jurídico analisando os efeitos da unificação, de modo a auxiliar a tomada de decisão por parte da categoria, inclusive quanto à sua forma;4)de propostas que impliquem mudança no “status financeiro” das entidades, seja criando ou extinguindo receitas ou despesas.

Além disso, foi ratificado que o novo sindicato: a) deve manter uma postura de independência e autonomia em relação à Administração da RFB, mantendo uma postura crítica, mas buscando sempre o diálogo;b) deve ter uma política permanente de relacionamento com os demais setores da sociedade;c) deve fortalecer a atuação sindical no Parlamento.

Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil reunidos no Seminário 2009: Cenários e Perspectivas para o AFRFBSalvador (BA), 14 de fevereiro de 2009