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RFB destrói mais de 4 mil máquinas caça-níqueis
30 Dez 2009A RFB (Receita Federal do Brasil), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura do Rio, iniciou a destruição de 4.018 máquinas caça-níqueis, nesta terça-feira ... -
Governo estabelece regras para adicionais de insalubridade e periculosidade
30 Dez 2009A SRH (Secretaria de Recursos Humanos) do Ministério do Planejamento publicou no dia 23 de dezembro, no Diário Oficial da União, a orientação normativa nº 6, que estabelece regras ... -
ADE n° 95 da RFB dispõe sobre adequação da TIPI
29 Dez 2009A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) n° 95, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto ... -
Inscrições para o Concurso de Monografia sobre Assuntos Tributários podem ser feitas até 30 de janeiro
29 Dez 2009Os interessados em participar do I Concurso de Monografia sobre Assuntos Tributários, promovido pela ANFIP, têm um pouco mais de um mês para enviar os trabalhos. O prazo para a entrega ... -
Ministério Público desiste de ação que questionava concurso de 1994
29 Dez 2009O Ministério Público Federal desistiu do processo 94.0027857-9, que questionava o concurso público para Auditor-Fiscal da então Secretaria da Receita Federal realizado em março ...