Notícias Recentes
-
Decreto n° 7.054 altera o Regulamento da Previdência Social
30 Dez 2009A edição de ontem (29) do Diário Oficial da União (DOU) traz o Decreto n° 7.054, que altera o § 1o do art. 11 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, ... -
Decreto n° 7.044 altera resolução que regulamenta atividades aduaneiras
30 Dez 2009O Decreto n° 7.044, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (23), altera o Decreto no 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades ... -
RFB destrói mais de 4 mil máquinas caça-níqueis
30 Dez 2009A RFB (Receita Federal do Brasil), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura do Rio, iniciou a destruição de 4.018 máquinas caça-níqueis, nesta terça-feira ... -
Governo estabelece regras para adicionais de insalubridade e periculosidade
30 Dez 2009A SRH (Secretaria de Recursos Humanos) do Ministério do Planejamento publicou no dia 23 de dezembro, no Diário Oficial da União, a orientação normativa nº 6, que estabelece regras ... -
ADE n° 95 da RFB dispõe sobre adequação da TIPI
29 Dez 2009A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) n° 95, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto ...
