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Nova despesa de condomínio pode ser cobrada se votada em assembléia.Se a assembléia do condomínio determinar, novas despesas podem ser cobradas dos condôminos, mesmo que não constem inicialmente do contrato.
16 Set 2008Diversos - 16.09.2008Essa foi a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em processo originário do Rio de Janeiro. A Turma seguiu, por unanimidade, o voto-vista do ministro ... -
Quando um tribunal viola a lei.A função do STJ é assegurar a aplicação da lei federal pelos Tribunais Estaduais e a uniformidade de sua interpretação.O que fazer, no entanto, quando o violador é o próprio Tribunal?Em recente decisão, o STJ criou um ...
16 Set 2008Por Moacir Leopoldo Haeser,advogado (OAB/RS n° 45.143), Desembargador aposentado, ePresidente do Conselho Deliberativo daJUSLEGAL Associação Justiça e LegalidadeEm recente decisão, ... -
Charles Kiefer é o patrono da 54ª Feira do Livro.O nome foi anunciado no início desta terça-feira pelo presidente da Câmara Rio-Grande do Livro, o editor João Carneiro, durante café da manhã no Bistrô do Margs.
16 Set 2008Literatura | 16/09/2008 | 09h28minCarlos André Moreira | carlos.moreira@zerohora.comO escritor Charles Kiefer será o patrono da 54ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, de ... -
Carga tributária de 37,3% do PIB é novo recorde semestral, diz estudo.Mais uma vez, a carga tributária voltou a registrar recorde no Brasil. No primeiro semestre deste ano, os contribuintes pagaram R$ 515,36 bilhões em tributos aos três níveis de governo,
16 Set 2008Economia16/9/2008 No primeiro semestre deste ano, os contribuintes pagaram R$ 515,36 bilhões em tributos aos três níveis de governo, valor 15,9% superior aos R$ 444,66 bilhões arrecadados ... -
Agora, até papéis do Brasil poderão ser usados como garantia para bancos dos EUA tomar empréstimo do Fed.Quem diria, numa crise dessas, passou a ser um bom negócio ter na gaveta títulos da dívida de um país do Terceiro Mundo como o Brasil.
15 Set 2008Blog do Fernando Rodrigues 15/09/2008Nova York - O derretimento do mercado financeiro dos EUA coloca o Brasil numa posição nunca antes vista. É que uma das medidas tomadas pelo Federal ...