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Chávez acusa general boliviano de golpismo .Aliado de Morales compara chefe militar ao general Augusto Pinochet antes do golpe no Chile que derrubou Salvador Allende em 1973.
15 Set 2008São Paulo, segunda-feira, 15 de setembro de 2008 Dado Galdieri/Associated Press Armados com paus e pedras, camponeses simpatizantes do presidente Evo Morales montam guarda em bloqueio ... -
Receita Federal troca secretária-adjunta e muda comando em SP.
15 Set 200815/09/2008 - 10h31 PublicidadeEDUARDO CUCOLOda Folha Online, em Brasília A secretária-adjunta Liêda Amaral de Souza foi exonerada do cargo a pedido da secretária Lina Vieira, que ... -
Justiça informatizada só daqui a 10 anos, admite CNJ.Na mais alta corte do País, o Supremo Tribunal Federal (STF), a papelada toma conta dos gabinetes dos ministros. Em muitos, ocupam todas as estantes disponíveis e se espalham pelo chão na falta de ....
15 Set 2008Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2008 | Versão ImpressaFelipe Recondo, BRASÍLIAA realidade nos protocolos dos tribunais brasileiros faz lembrar ainda hoje o setor de carga e descarga ... -
STJ reconhece ilegalidade do repasse do PIS e Cofins ao assinante de telefonia fixa. A questão foi definida em um recurso especial no qual a Brasil Telecom tentava modificar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ao discutir as ...
15 Set 2008Tributário - 15.09.2008É ilegal o repasse de PIS e Cofins ao assinante do serviço de telefonia fixa. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o argumento da operadora ... -
STF editará súmula vinculante sobre inconstitucionalidade de norma sobre a Cofins.Segundo o ministro Cezar Peluso, já há quatro precedentes do STF sobre o assunto (os REs 357950, 390840, 358273 e 346084), e é preciso que o tribunal reafirme a ...
15 Set 200815092008O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem (10), por maioria, editar uma súmula vinculante declarando a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da ...