Notícias Recentes
-
Justiça informatizada só daqui a 10 anos, admite CNJ.Na mais alta corte do País, o Supremo Tribunal Federal (STF), a papelada toma conta dos gabinetes dos ministros. Em muitos, ocupam todas as estantes disponíveis e se espalham pelo chão na falta de ....
15 Set 2008Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2008 | Versão ImpressaFelipe Recondo, BRASÍLIAA realidade nos protocolos dos tribunais brasileiros faz lembrar ainda hoje o setor de carga e descarga ... -
STJ reconhece ilegalidade do repasse do PIS e Cofins ao assinante de telefonia fixa. A questão foi definida em um recurso especial no qual a Brasil Telecom tentava modificar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ao discutir as ...
15 Set 2008Tributário - 15.09.2008É ilegal o repasse de PIS e Cofins ao assinante do serviço de telefonia fixa. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o argumento da operadora ... -
STF editará súmula vinculante sobre inconstitucionalidade de norma sobre a Cofins.Segundo o ministro Cezar Peluso, já há quatro precedentes do STF sobre o assunto (os REs 357950, 390840, 358273 e 346084), e é preciso que o tribunal reafirme a ...
15 Set 200815092008O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem (10), por maioria, editar uma súmula vinculante declarando a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da ... -
Metade das vagas em escolas federais pode ir para cotas.O Projeto de Lei 3913/08, do Senado, institui o sistema de cotas nas instituições federais de educação profissional, tecnológica e superior. Segundo a proposta, no mínimo 50% das vagas dessas ....
15 Set 2008jeto - 15/09/2008 09h10 Segundo a proposta, no mínimo 50% das vagas dessas instituições serão preenchidas por estudantes negros e índios que tenham cursado integralmente o ensino ... -
A nova Lei de Consórcios aprovada quinta-feira pelo Senado, ao entrar em vigor em janeiro de 2010, permitirá a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar ou amortizar parcelas dos consórcios de imóveis.
15 Set 2008Domingo, 14 de Setembro de 2008 | Versão ImpressaA nova Lei de Consórcios aprovada quinta-feira pelo Senado, ao entrar em vigor em janeiro de 2010, permitirá a utilização de recursos ...